A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um benefício criado pelo governo federal para reduzir a conta de luz das famílias de baixa renda. Em 2026, a regra principal continua a mesma: famílias inscritas no Cadastro Único podem ter descontos que chegam a 100%.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A seguir, entenda quem pode conseguir gratuidade total na conta de luz, como funciona o desconto e como solicitar o benefício.
Quem pode ter 100% de gratuidade na conta de luz em 2026?
As famílias que podem receber desconto de até 100% na Tarifa Social são aquelas que cumprem uma das condições abaixo:
✅ 1. Famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo
Essas famílias têm direito automático ao benefício desde que o titular da conta esteja no CadÚnico.
✅ 2. Famílias com Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebem o BPC têm direito à Tarifa Social independentemente da renda familiar.
✅ 3. Famílias com pessoa com deficiência que necessite de equipamentos elétricos para sobreviver (Classe Especial)
Nesses casos, o limite de renda familiar sobe para até 3 salários mínimos.
Como funciona o desconto de até 100%?
A Tarifa Social não é um valor fixo: ela aplica faixas de desconto de acordo com o consumo mensal de energia. Para a categoria Residencial Baixa Renda, o desconto é:
- 0 a 30 kWh/mês: 100% de desconto
- 31 a 100 kWh/mês: 65% de desconto
- 101 a 220 kWh/mês: 40% de desconto
- Acima de 220 kWh/mês: tarifa normal (sem desconto)
Ou seja, a gratuidade total só ocorre quando a família consome até 30 kWh por mês. Para famílias que dependem de equipamentos essenciais à vida (Classe Especial), os percentuais variam, mas também podem chegar a 100% em faixas específicas.
Como se cadastrar para receber a Tarifa Social em 2026?
O processo é simples:
1. Estar no Cadastro Único
É obrigatório ter o NIS ativo. Se não tiver cadastro, basta ir ao CRAS mais próximo.
2. Garantir que os dados estão atualizados
O CadÚnico precisa estar atualizado há menos de 2 anos.
3. Solicitar o benefício à concessionária de energia
Tenha em mãos:
- CPF e RG do responsável pelo CadÚnico
- Número do NIS ou NB (no caso de BPC)
- Conta de luz ou número da unidade consumidora
Em muitos estados, o cadastramento é automático, mas conferir é sempre importante.
Situações que podem cancelar a Tarifa Social
- CadÚnico desatualizado
- Mudança de endereço sem atualização dos dados
- Perda dos critérios de renda
- Fim do benefício do BPC
Dicas para manter o consumo abaixo de 30 kWh (para quem busca 100%)
- Usar lâmpadas LED
- Evitar deixar aparelhos em standby
- Reduzir o uso de geladeira antiga ou ajustá-la para menor consumo
- Aproveitar luz natural
- Usar ventiladores e eletrodomésticos apenas quando necessário
