Lei vai proibir o Assaí, Atacadão, Pão de Açúcar e outros atacadistas de abrir aos domingos

Uma nova lei sancionada no Fecomércio — em acordo com sindicatos — determina que, a partir de 1º de março de 2026, supermercados, atacarejos e atacadistas como Assaí Atacadista, Pão de Açúcar e outros semelhantes, ficam proibidos de abrir suas portas aos domingos. Lei vai proibir o Assaí, Atacadão, Pão de Açúcar e outros atacadistas de abrir aos domingos(Foto: Jeane de Oliveira/FDR) A regra vale por ao menos sete meses e apenas para o estado do Espírito Santo. Clientes que tinham o domingo como dia habitual de compras precisarão se adaptar. O que muda: quem fecha e quem pode abrir A proibição atinge não apenas grandes redes, mas também atacarejos, mercearias, minimercados, hortifrutis, autosserviços e lojas de material de construção que empreguem funcionários. Supermercados localizados dentro de shoppings também são obrigados a fechar aos domingos. A única exceção são os comércios familiares, geridos exclusivamente pela família do proprietário — se não houver empregados contratados, esses pequenos estabelecimentos continuam liberados. Já padarias, açougues e lojas de rua fora da categoria supermercado não são afetadas e podem manter o funcionamento aos domingos. Por que os supermercados ficarão fechados aos domingos A justificativa para a medida está na preservação do direito ao descanso semanal remunerado dos trabalhadores do comércio. Sindicatos e Fecomércio afirmam que o domingo será um dia garantido de pausa, o que reverberaria em melhor qualidade de vida, saúde mental e estabilidade para quem trabalha no setor. Além disso, a convenção coletiva que acompanha a nova lei assegura um auxílio-alimentação de R$ 150 mensais, um reajuste salarial de 7 % e um novo piso para a categoria — fatores que visam compensar a restrição de funcionamento aos domingos. Impactos para consumidores e comércio Para os consumidores, a principal consequência será a necessidade de programar as compras ao longo da semana ou aos sábados — especialmente quem usava o domingo para abastecer a casa. Já para os supermercados e atacarejos, há apreensão sobre quedas de faturamento, uma vez que o domingo normalmente representa uma fatia significativa nas vendas. Empresários afirmam temer prejuízos, sobretudo em áreas urbanas onde o movimento aos domingos costuma ser intenso. Por outro lado, para os funcionários, a medida representa um avanço importante em termos de direitos trabalhistas, podendo melhorar a jornada e promover mais equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. acima_tituloVEJA TAMBÉM!tituloTodas as folgas programadas para 2026descCalendário completo de feriado para o ano que vembotaoConfira!sub_botao*Você permanecerá no site atuallinkhttps://fdr.com.br/2025/10/25/feriados-2026-calendario-completo-com-todas-as-folgas-programadas-para-o-ano-que-vem/imagemhttps://fdr.com.br/wp-content/uploads/2025/07/opiniao-calend-rio-ilustrativo-dias-da-semana-m-s-ano-1737852254.jpg Prazo de validade e possíveis revisões A regra valerá inicialmente de 1º de março até 31 de outubro de 2026, como parte de um período de teste definido pela convenção coletiva. Após esse intervalo, as entidades envolvidas — sindicatos e Fecomércio — devem negociar novamente a convenção, podendo decidir pela manutenção, ajustes ou revogação da proibição aos domingos.