O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 40 municípios que sofreram com desastres naturais em diversas regiões do Brasil. Esse reconhecimento facilita a mobilização de recursos e assistência humanitária para as cidades afetadas.
Municípios em situação de emergência afetados e as causas dos desastres
As cidades afetadas estão nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. O reconhecimento inclui diferentes tipos de desastres, como estiagem, queda de granizo, vendaval e fortes chuvas.
Entre os municípios atingidos, destacam-se:
- Alagoas: Inhapi e Major Isidoro enfrentam estiagem.
- Bahia: Vários municípios, incluindo Baixa Grande, Bom Jesus da Serra e Buritirama, sofreram com a seca e as chuvas intensas.
- Paraná: Campo Mourão, Rancho Alegre D’Oeste e São Pedro do Ivaí foram atingidos por granizo, enquanto Guarapuava e Virmond enfrentaram tornados.
Ações e recursos para os municípios em situação de emergência
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras agora podem solicitar recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil.
Esses recursos podem ser utilizados para compra de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza e outros itens essenciais para a assistência às vítimas dos desastres.
Como solicitar os recursos
Os municípios devem fazer a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os pedidos e, com a aprovação, publica portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado para cada cidade.
Capacitação para agentes de defesa civil
Além de fornecer recursos financeiros, o MIDR também oferece cursos de capacitação para agentes municipais e estaduais, a fim de qualificar os profissionais responsáveis pela gestão de desastres.
