A partir de amanhã, 19 de novembro de 2025, o INSS inicia o processo de devolução de descontos indevidos para herdeiros e pensionistas de beneficiários falecidos.
Cerca de 800 mil pessoas falecidas tiveram valores descontados de seus benefícios por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025.
Então, se você é herdeiro ou pensionista de alguém que se encaixa nesse caso, é hora de conferir como solicitar a devolução dos valores.
Quem Pode Solicitar a Devolução?
Você pode solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente por
- Pensionistas (benefícios de pessoas falecidas que geraram Pensão por Morte).
- Herdeiros (benefícios de pessoas falecidas que não geraram Pensão por Morte).
Como solicitar a devolução?
Para Pensionistas:
- O titular da Pensão por Morte pode solicitar a devolução diretamente pelo Meu INSS, Central 135, PrevBarco ou nas agências dos Correios.
Para Herdeiros:
- Primeiramnte é necessário garantir que a condição de herdeiro seja reconhecida pelo INSS. No Meu INSS, acesse a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, selecione “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro” e siga para “Pedir Análise”.
- Será necessário enviar documentos que comprovem a condição de sucessor/herdeiro, como Escritura Pública ou Alvará Judicial com autorização para contestar os descontos em nome dos sucessores, além de documento de identificação e comprovante de endereço.
- Então, depois o reconhecimento, a devolução acontece pelo Meu INSS, Central 135, Correios ou PrevBarco.
Processo de devolução
Após a solicitação, o INSS verificará os descontos e o valor será dividido entre todos os sucessores/herdeiros. Para facilitar o processo, o Meu INSS disponibiliza uma seção específica para consultar e cadastrar sucessores/herdeiros.
Importante:
- Caso precise de ajuda, o telefone 135 está disponível para esclarecimentos.
- Fique atento para evitar fraudes e golpes. O INSS não solicita pagamentos para o processo de devolução, e todas as ações podem ser feitas por meio de canais oficiais.
A devolução dos descontos indevidos é uma oportunidade importante para recuperar valores que foram retidos de forma indevida. Não deixe de verificar se você tem direito e solicitar a devolução o quanto antes!
Além disso, descubra se o INSS vai antecipar o pagamento de novembro.
