O INSS iniciou uma busca ativa para identificar e reembolsar aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos nos seus benefícios, especialmente focando em grupos mais vulneráveis, como quilombolas, ribeirinhos e idosos acima de 80 anos.
A ação vem após a prorrogação do prazo para pedidos de ressarcimento, que agora vai até 14 de fevereiro de 2026. O objetivo é garantir que todos os beneficiários que ainda não solicitaram o reembolso recebam o valor devido.
Ações do INSS para garantir o ressarcimento
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou que o INSS realizará a busca ativa de beneficiários que ainda não pediram a devolução de descontos indevidos.
Afinal, muitos aposentados, especialmente de grupos mais afastados como quilombolas e ribeirinhos, podem não estar cientes do problema ou não ter acesso imediato ao INSS para fazer o pedido.
Essa busca ativa acontecerá mais para o final do prazo de solicitações, visando minimizar riscos de fraudes. O ministro alertou que fraudadores podem tentar se passar por funcionários do INSS, abordando aposentados de maneira indevida. Para evitar esse tipo de situação, a ação será concentrada no fim do prazo.
Além disso, descubra também o valor dos benefícios do INSS em 2026.
Prazo para solicitação de ressarcimento dos descontos indevidos
O prazo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento de descontos indevidos foi prorrogado até 14 de fevereiro de 2026. Até agora, 3,7 milhões de beneficiários já pediram o reembolso, totalizando R$ 2,5 bilhões.
O governo federal liberou R$ 3,3 bilhões em crédito extraordinário para agilizar o processo, com o valor sendo reembolsado aos aposentados enquanto as disputas judiciais continuam.
Como funciona ressarcimento dos descontos indevidos?
Os beneficiários que identificaram descontos indevidos nos seus benefícios do INSS podem solicitar o reembolso diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Assim os aposentados não precisem esperar por longas decisões judiciais.
O governo, por meio do crédito extraordinário, conseguiu adiantar o pagamento para evitar que os aposentados ficassem sem o valor devido enquanto aguardam os desdobramentos legais.
Foco em quilombolas, ribeirinhos e idosos acima de 80 anos
A ação do INSS tem prioridade em quatro grupos vulneráveis:
- Quilombolas: Comunidades tradicionais que podem ter dificuldade em acessar os serviços do INSS.
- Ribeirinhos: Moradores de áreas isoladas que também enfrentam barreiras para obter informações e solicitar o ressarcimento.
- Idosos acima de 80 anos: Esse grupo terá maior facilidade para realizar o pedido, dado o foco nas faixas etárias mais vulneráveis.
Esses grupos terão apoio adicional para garantir que suas demandas sejam atendidas rapidamente, evitando que fiquem sem o ressarcimento devido.
