Muitos trabalhadores aguardam a divulgação do calendário do PIS/PASEP 2026. Este benefício, que corresponde ao pagamento do abono salarial para quem trabalhou formalmente em anos‑base anteriores, sempre gera dúvidas: quem tem direito, quando será pago, qual o valor, e se há mudanças.
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(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Neste artigo, vamos reunir tudo o que se sabe até agora sobre o calendário do PIS/PASEP 2026, com base nas informações disponíveis até novembro de 2025, e apontar as novidades esperadas para a liberação do abono.
O que é o PIS/PASEP e qual a finalidade do abono salarial
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições que têm entre seus objetivos financiar o pagamento do seguro‑desemprego e o abono salarial.
O abono salarial, por sua vez, é um benefício equivalente, no máximo, a um salário mínimo, pago aos trabalhadores que atenderam aos requisitos legais (empregados de empresas privadas para PIS, servidores públicos para PASEP).
Quem tem direito ao abono salarial 2026 (ano‑base 2024)
Com base nas informações levantadas até agora, para ter direito ao abono salarial que será pago em 2026, considerando o ano‑base 2024, os requisitos são os seguintes:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais na empresa ou órgão público durante o ano‑base 2024.
- Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada ou registro público) pelo menos 30 dias no ano‑base 2024.
- Estar inscrito no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos.
- No caso do PIS (empresa privada), não ter prestado serviços para pessoa física (isso pode excluir empregadas domésticas, por exemplo).
Esses critérios são similares aos dos anos anteriores, mas vale acompanhar se alguma novidade regulatória entra para 2026.
Calendário de pagamento 2026: o que sabemos até agora
- Conforme as notícias, o calendário oficial do PIS/PASEP 2026 ainda não foi divulgado pelo governo federal.
- A expectativa é de que o calendário seja definido após reunião do CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) — geralmente realizada no fim de ano — e, portanto, a previsão é que seja anunciada em novembro de 2025.
- O pagamento será referente ao ano‑base 2024.
- Sobre valores: o montante será calculado com base no salário‑mínimo vigente no ano do pagamento (2026) e, portanto, só poderá ser confirmado quando esse valor for definido.
Principais novidades esperadas para o PIS/PASEP 2026
Embora o calendário ainda não tenha sido divulgado, algumas mudanças ou pontos de atenção já são ressaltados:
- Intervalo entre ano‑base e pagamento: por conta de atrasos e ajustes, há um intervalo maior entre o ano‑base 2024 e o pagamento em 2026.
- Salário‑mínimo: como o valor do abono depende do salário‑mínimo vigente no momento do pagamento, eventuais reajustes ou novas regras para o piso salarial terão impacto direto no benefício.
- Divulgação antecipada: a expectativa de anúncio em novembro torna importante que os trabalhadores fiquem atentos às publicações oficiais e aos canais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou outros órgãos responsáveis.
- Critérios mantidos ou alterados: até agora, os critérios de tempo de trabalho, salário e registro parecem os mesmos dos anos anteriores — mas qualquer mudança será relevante para quem estiver aguardando o benefício.
Como acompanhar o cronograma e o pagamento
Para não perder os prazos e garantir o direito:
- Acompanhe os sites oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego e do órgão pagador (Caixa Econômica Federal para PIS, Banco do Brasil para PASEP).
- Verifique se você já atende aos critérios (registro, salário, tempo de trabalho) para o ano‑base 2024.
- Assim que o calendário for divulgado, anote a data correspondente ao seu número de inscrição (PIS/PASEP) ou mês de nascimento (dependendo da regra vigente).
- Mantenha os dados bancários ou de conta corrente atualizados, pois o pagamento pode ser feito por crédito.
- Se tiver dúvidas, consulte o RH da empresa ou o sindicato da categoria para garantir que os registros estão corretos.