O salário-maternidade é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido à mulher que precisa se afastar de suas atividades após a maternidade. Com uma série de regras específicas, o benefício ainda desperta diversas dúvidas para as mulheres.
Atualmente, o benefício é concedido por motivo de nascimento de filho(a), aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este serviço visa oferecer suporte financeiro durante o período em que a pessoa se ausenta de suas funções, ajudando a manter a estabilidade financeira enquanto cuida de uma nova fase da vida.
1 – Quem pode solicitar o Salário-Maternidade?
Para ter direito ao salário-maternidade, a pessoa deve atender a alguns requisitos importantes, entre eles:
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Afastamento por motivos específicos:
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Nascimento de filho(a);
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Aborto não-criminoso;
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Adoção;
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Guarda judicial para fins de adoção.
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Prazo para solicitação:
O pedido pode ser feito até 5 anos após o evento (nascimento, aborto, adoção ou guarda). -
Carência de contribuições:
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Para contribuintes individuais (trabalhadores autônomos), facultativos e segurados especiais (rurais), é necessário comprovar uma carência mínima de 10 meses de contribuição ao INSS.
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Estão isentos de carência os empregados, incluindo trabalhadores domésticos e avulsos. Já os desempregados precisam comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS.
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Pagamento para empregados:
Para os empregados, inclusive os domésticos, o salário-maternidade é pago diretamente pela empresa, não sendo necessário solicitar o benefício ao INSS.
2- Como solicitar o Salário-Maternidade?
A solicitação do salário-maternidade é totalmente online, e o processo pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, de maneira prática e sem a necessidade de comparecer pessoalmente ao INSS.
Passos para solicitar:
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Acessar o Meu INSS:
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Entre no site do Meu INSS ou baixe o aplicativo na Google Play ou App Store.
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Faça login com seu CPF e senha.
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Selecionar o Serviço:
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Vá para a seção “Do que você precisa?” e digite “Salário-maternidade urbano”.
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Escolha o benefício Salário-maternidade.
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Acompanhar o Pedido:
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Após completar os dados necessários, avance conforme as orientações fornecidas pelo site ou aplicativo.
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Documentação Necessária:
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Identificação: RG, CIN, CNH ou CTPS;
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CPF;
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Atestado Médico: Para quem se afastar 28 dias antes do parto;
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Documentação de Guarda ou Adoção:
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Termo de Guarda, se for guarda para adoção;
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Certidão de Nascimento atualizada, se for caso de adoção.
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Além disso, se você estiver utilizando procuração ou representação legal, será necessário apresentar também a procuração e o termo de representação.
3 – Onde solicitar?
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Aplicativo móvel: Baixe o Meu INSS na Google Play ou App Store.
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Web: Acesse o site do Meu INSS.
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Telefone: Ligue 135 caso o sistema esteja indisponível.
Tempo estimado de espera
O processo de solicitação do salário-maternidade é relativamente rápido. Normalmente, o tempo de espera para atendimento é de até 5 minutos. Porém, o tempo para receber a resposta final sobre o pedido é em média de 45 dias corridos. Em algumas regiões, a demora pode ser maior, de até três meses, dependendo da demanda.
Atendimento presencial
Se você precisar de atendimento presencial, é necessário agendar pelo telefone 135 ou procurar uma unidade do INSS na sua região. O tempo de espera para atendimento presencial pode ser de até 30 dias corridos.
Este serviço do INSS é gratuito, e qualquer dúvida adicional pode ser sanada pela Central de Atendimento do INSS, pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
O salário-maternidade é um benefício importante para quem precisa se afastar de suas atividades por motivos de nascimento, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial. A solicitação do benefício é simples e pode ser realizada inteiramente online, sem a necessidade de comparecer ao INSS. Fique atento ao prazo de 5 anos para fazer o pedido e aos documentos necessários para garantir o seu direito.
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