As autoescolas vivem dias de incerteza. O governo Lula anunciou mudanças significativas sobre a obrigatoriedade dessas instituições para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em breve, candidatos das categorias A (moto) e B (carro) podem não precisar frequentar autoescolas.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Nesta quarta-feira (01) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com uma proposta que visa extinguir a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a primeira via da CNH.
A medida tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda. O governo acredita em uma redução de pelo menos 80% no valor do documento.
Como vai funcionar a emissão da CNH?
- Aulas teóricas: O conteúdo teórico poderá ser estudado de forma presencial em Centros de Formação de Condutores (CFCs), por meio de ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou em formato digital oferecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran);
- Aulas práticas: As aulas práticas deixarão de ter uma carga horária mínima obrigatória. O candidato poderá escolher como se preparar, contratando um instrutor autônomo credenciado pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) ou utilizando veículos próprios, desde que atendam às normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran);
- Exames obrigatórios: As provas teórica e prática continuarão sendo exigidas para a obtenção da CNH.
A partir de quinta-feira, 2 de outubro, o Ministério dos Transportes abrirá uma consulta pública por 30 dias na plataforma Participa + Brasil para colher sugestões e contribuições da população sobre a proposta.
Após esse período, as contribuições serão analisadas e, se aprovadas, a medida será formalizada por meio de uma resolução do Contran, sem necessidade de aprovação legislativa.
