A aposentadoria por invalidez é a única modalidade de aposentadoria no Brasil que não exige idade mínima, mas requer tempo de contribuição. No entanto, há dentro da legislação uma brecha que concede a aposentadoria com apenas 1 mês contribuído.
(Foto: I.A/Sora)
A aposentadoria por invalidez é essencial para trabalhadores que, devido a problemas de saúde, não podem continuar suas atividades profissionais.
Não existe uma lista fixa de doenças que garantem a aposentadoria, mas sim uma condição, que é a de estar totalmente incapaz de trabalhar ou de ser readaptado.
No entanto, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) segue uma lista de doenças que isentam os trabalhadores das 12 contribuições necessárias para se aposentar por invalidez.
Doenças que isentam as contribuições da aposentadoria do INSS
As doenças que isentam a carência da aposentadoria por invalidez foram instituídas pelo Ministério da Saúde, e incluem:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtornos mentais severos
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia permanente e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estágio avançado da doença de Paget
- HIV/AIDS em estágios avançados
- Contaminação por radiação
- Hepatopatias graves
- Esclerose múltipla
- Acidente Vascular Cerebral (AVC) agudo
- Cirurgias emergenciais abdominais
- Burnout
- Depressão severa
- Ansiedade debilitante
- Tentativas de suicídio
- Acidentes, independentemente da ocorrência no ambiente de trabalho
- Doenças adquiridas em decorrência da atividade profissional
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para ter a aprovação o trabalhador deve passar por avaliação médica no INSS. Se confirmada a incapacidade total para o trabalho a aposentadoria é concedida.
- Acesse o App Meu INSS e faça login;
- Na barra de pesquisa digite “Benefício por Incapacidade Permanente”;
- Siga as próximas orientações para agendar a perícia médica.
A cada dois anos o trabalhador precisa passar por uma nova perícia para que seja avaliada a sua capacidade de trabalhar, com possibilidade de suspensão da aposentadoria.
