O saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito trabalhista que muitas pessoas possuem, mas não sabiam que podem recebê-lo ao comprovar doenças graves.
Ao enfrentar algumas enfermidades é possível retirar o saldo do FGTS como um suporte financeiro essencial. Neste artigo, você vai descobrir quais são essas doenças e como proceder.
(Foto: I.A/Sora)
O FGTS é um benefício oferecido aos trabalhadores com carteira assinada. O empregador é responsável por criar uma conta na Caixa Econômica em nome do funcionário, e todos os meses depositar valor igual a 8% do salário desse trabalhador.
Como o próprio nome indica, a ideia é que esta seja uma garantia para momentos específicos, como quando o trabalhador ou algum dependente fica doente.
Quais doenças permitem o saque do FGTS?
Você pode não saber, mas algumas doenças específicas garantem o direito ao saque do FGTS. Como:
- Alienação Mental
- Cardiopatia Grave
- Cegueira
- Contaminação por Radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose Anquilosante (Espondilite Anquilosante/Ancilosante)
- Estado avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante)
- Estágio Terminal de vida
- Hanseníase
- Hepatopatia Grave
- HIV/AIDS
- Nefropatia Grave
- Neoplasia Maligna
- Paralisia Irreversível e Incapacitante
- Tuberculose Ativa
Doenças do dependente do trabalhador
- Microcefalia
- Transtorno do Espectro Autista – grau severo nível 3
Como solicitar o saque do FGTS por doença?
- Ao acessar o APP FGTS, clique em “Saques”;
- Escolha a opção “Solicitar saque”;
- Selecione o motivo do Saque “Doença Grave, Estágio terminal de vida ou Órtese/Prótese”;
- Selecione o motivo do saque, Doença Grave;
- Informe quem é o acometido pela enfermidade (Titular ou Dependente);
- Leia as informações sobre as condições e documentações necessárias e clique em “Solicitar saque”;
- Cadastre uma conta bancária de sua titularidade, de qualquer Instituição Financeira;
- Faça Upload dos documentos requeridos, verifique e confirme.
Documentos necessários para solicitação
- CPF ou Número de inscrição PIS/PASEP/NIS;
- Carteira de Trabalho;
- Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado;
- Formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS” firmado com assinatura sobre carimbo ou certificação digital no padrão ICP-Brasil e CRM/UF do médico assistente responsável pelo tratamento, com validade não superior a 1 (um) ano contado de sua expedição.’;
- Cópia dos exames médicos e de seus respectivos laudos e/ou dados clínicos que embasam a comprovação da enfermidade;
- Exame anatomopatológico/histopatológico, nos casos de neoplasia maligna;
- Exame de carga viral ou exame de sorologia, nos casos de HIV.
