A cobrança de impostos sobre aluguéis sofrerá alterações a partir de 2026, com a entrada em vigor da reforma tributária. As regras variam para pessoas físicas (PF) e pessoas jurídicas (PJ).
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(Foto: I.A/Sora)
A mudança vai afetar as pessoas que alugam as suas casas, ou seja, os locadores. Hoje, a pessoa física que recebe aluguéis já paga imposto, mas exclusivamente pelo Imposto de Renda (IRPF).
Com a reforma, a tributação será feita de forma diferente para quem se enquadrar em certos critérios.
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Mudança no imposto do aluguel para pessoa física
A maioria dos locadores pessoa física, especialmente aqueles com renda de aluguel inferior a R$ 240 mil por ano ou menos de quatro imóveis alugados, continuará pagando somente o IRPF sobre os rendimentos de aluguel.
No entanto, a partir de 2026 começarão a ser cobrados Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A incidência do novo imposto acontecerá para pessoas físicas que:
- Possuam mais de três imóveis alugados;
- Recebam mais de R$ 240 mil anuais em aluguéis.
- Em 2026, a alíquota inicial será de 8,4% sobre o valor bruto do aluguel anual, com a transição total prevista para 2033. A carga tributária aumentará gradualmente durante o período de transição.
O que muda na cobrança de imposto para PJ que aluga imóveis?
Neste caso, a reforma tributária vai afetar a forma de tributação dos aluguéis recebidos por empresas, especialmente para aquelas que operam com a locação de imóveis.
- Regimes de tributação: A tributação para pessoas jurídicas varia conforme o regime (Lucro Presumido, Lucro Real etc.). Para empresas do Lucro Presumido, que costumam pagar 3,65% de PIS/COFINS, haverá um aumento da carga tributária a partir de 2026.
- Aumento de impostos: Empresas que atuam no mercado de locação de imóveis, como as holdings imobiliárias, devem ver um aumento na carga tributária com a reforma. Mesmo com um redutor aplicado, a alíquota efetiva pode chegar a cerca de 10,6% sobre o valor do aluguel.
- Imposto sobre o consumo: O novo IVA (IBS e CBS) incidirá sobre empresas que se enquadrem nos critérios da reforma, representando um acréscimo de imposto para quem antes pagava apenas o IRPJ e PIS/COFINS.
Aluguel vai ficar mais caro?
Talvez! Se o dono do imóvel precisar pagar mais imposto e achar que precisa repassar esses custos para os seus clientes, então sim, o valor do aluguel vai ficar mais caro.