O que é considerado alienação parental? Entenda os casos mais comuns

A alienação parental acontece quando um dos pais, avós ou responsáveis influencia negativamente a criança contra o outro genitor.

Essa prática é considerada uma forma de violência psicológica. Inclusive, pode gerar sérios danos emocionais, além de prejudicar o direito da criança à convivência familiar saudável.

O que caracteriza a alienação parental?

A Lei nº 12.318/2010 define que alienação parental ocorre quando alguém interfere na formação psicológica do menor. Sobretudo, com o objetivo de afastá-lo do outro responsável. A prática pode ocorrer de diferentes formas:

  • Falar mal do outro genitor na frente da criança.
  • Dificultar ligações, visitas ou convivência.
  • Omitir informações sobre saúde, escola ou rotina.
  • Fazer falsas acusações para manchar a imagem do outro responsável.
  • Influenciar a criança a recusar visitas ou contatos.

Essas atitudes costumam gerar sentimentos de rejeição injustificada, criando conflitos internos que podem acompanhar a criança até a vida adulta.

Quais as consequências para quem pratica?

A alienação parental é vista como uma violação de direitos. Quando o juiz a identifica é passível assim, de:

  • Advertência ao responsável.
  • Estabelecimento de multa.
  • Ampliação do convívio com o genitor prejudicado.
  • Acompanhamento psicológico familiar.
  • Alteração da guarda, podendo até ser revertida.
  • Suspensão da autoridade parental em casos graves.

Essas ações têm como foco, principalmente, proteger a criança. O fim é garantir que ela viva com ambos os pais de forma saudável e equilibrada.

Uma criança no centro de sua mãe e pai representando uma Alienação parental
Alienação parental ─ Imagem: Geração/FDR

Por que é importante reconhecer os sinais?

O maior prejudicado na alienação parental não é o pai ou a mãe, mas sim a criança.

Afinal, quando o vínculo afetivo é rompido de forma forçada, surgem diferentes consequências como:

  • Ansiedade;
  • Depressão;
  • Baixa autoestima;
  • Dificuldade de estabelecer relações de confiança.

Portanto, reconhecer sinais precoces e buscar apoio profissional é fundamental para evitar que a manipulação se intensifique.

Além disso, a intervenção da Justiça pode ocorrer para preservar o interesse da criança, que é sempre prioridade.

Em resumo, alienação parental é qualquer tentativa de afastar injustamente a criança de um dos pais.

Moysés BatistaMoysés Batista
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Além de ter entregue mais de 10 mil artigos em SEO nos últimos anos, tem se especializado na produção de conteúdo sobre benefícios sociais, crédito e notícias nacionais.