No Brasil qualquer pessoa acima de 60 anos de idade já é considerada como idosa. No entanto, para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) esse idoso não pode ter menos de 65 anos, há não ser que comprove alguma doença específica.
(Foto: I.A/Sora)
O BPC é um benefício assistencial do INSS (Instituo Nacional do Seguro Social), que dispensa contribuições à Previdência, e está baseado no LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social).
Ele atende idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência que não podem prover sua subsistência nem contar com o sustento familiar. Isto é, pessoas pobres que não têm condições financeiras de arcar com o seu custo de vida.
Doenças que garantem o direito ao BPC/LOAS
Não existe uma lista fixa de doenças que garantem o BPC/LOAS. A concessão depende da avaliação das limitações que a doença impõe.
Condições que comprometem a capacidade de trabalho e autonomia são critérios essenciais.
Isso significa que muitas vezes um idoso com menos de 65 anos está acamado, tem limitações físicas ou psicológicas e pode receber o benefício não por ser idoso, mas por ser deficiente.
Exemplos de doenças:
- Alienação mental;
- Artrite reumatoide;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Doença de Chagas;
- Doença de Crohn;
- Doença de Huntington;
- Doença de Parkinson;
- Epilepsia refratária;
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
- Esclerose múltipla;
- Mal de Alzheimer;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – Aids);
- Transtorno bipolar;
- Tuberculose ativa.
Concluindo, as doenças que antecipam o benefício para antes dos 65 anos não seguem uma lista pré-definida, mas exigem prova clara de incapacidade.
Como solicitar o BPC/LOAS por doenças?
Para solicitar o BPC é preciso:
- Comprovar renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Apresentar laudos médicos que comprovem a incapacidade para trabalhar e viver de forma independente.
- Inscrever-se no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo.
Passo a passo:
- Inscreva-se no Cadastro Único onde vai ser gerado um NIS (Número de Identificação Social) em nome do idoso;
- Solicite pelo App Meu INSS a liberação do BPC;
- Será agendada uma perícia médica e perícia social para comprovar as condições.
