Não existe uma lei nacional que garanta a gratuidade da renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para quem é considerado idoso. No entanto, um estado aderiu a essa prática como forma de beneficiar quem tem mais de 70 anos de vida.
(Foto: Isaque Ramos/ Detran-AM)
Motoristas idosos no Amazonas podem renovar suas habilitações gratuitamente. Este benefício busca ajudar condutores acima de 70 anos que enfrentam desafios financeiros, considerando que precisam renovar a CNH a cada 3 anos.
Por que a isenção de custos na renovação da CNH é crucial para idosos?
Desde o dia 18 de dezembro de 2023, a Lei Complementar n. 256 garante a gratuidade da renovação da CNH para os idosos acima de 70 anos no Detran-AM.
“A partir dos 70 (anos), a renovação deve ser feita de três em três anos, tendo em vista a necessidade de se avaliar as condições físicas e psicológicas do condutor. E quando o idoso ainda está na ativa, trabalhando como motorista de aplicativo, taxista, entre outros, o custo é ainda maior. Então, essa lei vem justamente para promover cidadania para aqueles que tanto já contribuíram com o Amazonas”, comentou Rodrigo de Sá diretor-presidente do Detran Amazonas da época.
Como funciona a renovação gratuita da CNH no Amazonas?
Para a renovação gratuita da CNH dos idosos, basta agendar o procedimento no Detran-AM. Na data e hora marcada compareça com um documento com foto e a CNH atual.
Mas atenção, porque a isenção vale apenas para a taxa de emissão do documento que é cobrada pelo Detran. Os exames de aptidão física e mental que são exigidos continuam sendo pagos, os valores são cobrados direto nas clínicas credenciadas.
Se você é idoso e vive no Amazonas, aproveite para renovar sua CNH sem custos extras, garantindo sua mobilidade com segurança. Ao visitar o Detran, certifique-se de levar os documentos corretos para usufruir deste serviço gratuito.
