Foi autorizado que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libere um benefício especial com valor até quatro vezes maior que o limite atual que é de R$ 8.157,41. As regras foram publicadas nesta terça-feira (09).
Um benefício exclusivo do INSS foi criado para apoiar crianças afetadas pelo vírus Zika. Nesta terça-feira (09) novas regulamentações foram publicadas para garantir maior amparo às famílias impactadas. A medida visa fornecer suporte financeiro às que enfrentam os desafios da microcefalia.
Quem pode receber o benefício do INSS em 2025?
Apenas mães ou responsáveis por crianças microcefalia nascidas no Brasil que tenham deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika durante a gestação, são elegíveis para receber esse benefício.
É essencial que as famílias dessas crianças estejam devidamente cadastradas e apresentem documentação médica que confirme o diagnóstico. A atualização constante destes documentos pode evitar problemas na hora da solicitação.
Quais são os documentos necessários?
- Laudo médico confirmando o diagnóstico
- Certidão de nascimento da criança
- Documentos de identidade dos responsáveis
- Comprovante de residência atualizado
Quanto as famílias receberão do INSS?
De acordo com a Portaria Conjunta 69, assinada pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS, as famílias receberão uma indenização em parcela única e pensão vitalícia no valor de:
- Indenização no valor de R$ 50.000;
- Pensão vitalícia no valor do teto do INSS, atualmente em R$ 8.157,41.
Como solicitar o benefício?
Os interessados devem:
- Acessar o site oficial do INSS ou App Meu INSS e faça login pelo Gov.br;
- Na aba de busca procure por “Indenização”;
- Siga as próximas etapas que serão orientadas.
O atendimento é feito para ser o mais rápido e eficaz possível, garantindo que o benefício atinja diretamente as famílias em necessidade.
