A Universidade de Harvard obteve uma vitória importante contra o governo Trump nesta quarta-feira (3). A juíza federal Allison D. Burroughs, do Tribunal Distrital de Boston, decidiu que o congelamento de bilhões de dólares em verbas de pesquisa promovido pela Casa Branca foi ilegal.
Conflito entre Harvard e governo Trump
A decisão representa um revés significativo para a estratégia de Donald Trump. Afinal, ele buscava usar o financiamento federal como forma de pressionar universidades de elite a adotar novas regras.
O governo havia condicionado o repasse de recursos a mudanças drásticas. Incluindo, por exemplo, o fim de programas de diversidade, equidade e inclusão, além da adoção de políticas de admissão e contratação “baseadas no mérito”.
Harvard, entretanto, recusou as exigências em abril, e poucas horas depois o governo anunciou o corte das verbas.
A universidade respondeu com um processo judicial, alegando que a medida violava direitos constitucionais. Entre elas: a liberdade de expressão, garantida pela Primeira Emenda e o devido processo legal.
Decisão judicial fortalece universidade
Na decisão de 84 páginas, a juíza Burroughs destacou que combater o antissemitismo é essencial. Porém, isso não pode servir de justificativa para ataques à liberdade acadêmica.
Ela afirmou que Harvard tem adotado medidas para enfrentar o problema. De todo modo, cabe ao Judiciário proteger pesquisas de cortes arbitrários motivados por razões políticas.
O caso ainda pode avançar em instâncias superiores, mas a decisão dá a Harvard uma vantagem nas negociações que mantém com o governo desde junho.
O episódio também se tornou um símbolo da tentativa de Trump de reconfigurar o ensino superior de elite pela força política. Porém, segue enfrentando resistência no Judiciário.
Para Harvard, a decisão garante fôlego financeiro e jurídico em uma disputa que pode redefinir os limites da relação entre universidades e governo federal nos Estados Unidos.
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