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Prática comum com animais de estimação é PROIBIDA em São Paulo

Por Lila Cunha
27 de agosto de 2025
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Prática comum com animais de estimação é PROIBIDA em São Paulo

O estado de São Paulo adotou medidas significativas para proteger os animais de estimação. Recentemente, o governador Tarcísio de Freitas sancionou uma nova lei, ressaltando a importância do bem-estar dos pets. 

animais de estimação
Prática comum com animais de estimação é PROIBIDA em São Paulo
(Foto: I.A/Sora)

A nova legislação proíbe a prática de manter animais de estimação acorrentados ou confinados em locais inadequados.

Embora por anos esta prática tenha sido muito comum, ela é agora considerada maus-tratos e pode resultar em penalidades severas.

De acordo com a lei sancionada, “acorrentamento é o meio de restringir a liberdade do animal, utilizando-se correntes, cordas ou similares, impedindo-o de se movimentar livremente no espaço em que se encontra”.

A lei aprovada também traz novas diretrizes sobre o ambiente que esses animais vivem.

Serão criminizados aqueles que deixarem os pets em “qualquer espaço que ofereça risco à vida ou à saúde do animal, ou que não atenda às dimensões adequadas ao seu tamanho e porte, ou que desrespeite as normas e condições de bem-estar animal”.

Por que é proibido deixar cachorro e gato na corrente?

Correntes podem causar danos físicos e emocionais aos animais de estimação. Eles necessitam de espaço para se mover e manifestar seus comportamentos naturais. A falta de liberdade pode levar a problemas de saúde e impactar o bem-estar do animal.

Agora, com a nova legislação no estado de São Paulo, tutores que desobedecerem a lei podem enfrentar multas e acusações de maus-tratos.

A principal meta da lei é educar a população sobre os cuidados responsáveis, assegurando melhores condições para os animais.

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Como adaptar sua casa para seus animais de estimação?

  • Espaço Adequado: Assegure-se de que seu pet tenha espaço suficiente para se mover.
  • Interatividade: Ofereça brinquedos e atividades que incentivem a interação do seu animal.
  • Segurança: Mantenha o portão fechado ou insira um portão em um espaço específico para que o animal não fuja. 

O que fazer se presenciar maus-tratos?

Caso observe maus-tratos a algum animal de estimação, denuncie às autoridades competentes. É possível reportar de forma anônima ao centro de controle de zoonoses ou à polícia ambiental.

Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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