A Justiça Federal anunciou a liberação do pagamento de R$3.348.982.282,51 para 280.928 pessoas em todo o Brasil. Os valores são referentes a Requisições de Pequeno Valor (RPVs), encaminhadas aos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Descubra abaixo se você está entre os beneficiados.
Entenda o que são Requisições de Pequeno Valor
- RPVs são pagamentos de valores devidos pela União em processos judiciais.
- Esses pagamentos são determinados pela decisão final, que obriga o governo a fazer a restituição.
- Asssim, as quantias podem ser derivadas de indenizações, pensões e outras obrigações judiciais.
Novo benefício será liberado!
Verifique se você está na lista de beneficiários
Para confirmar se é um dos beneficiários, acesse os sites dos TRFs pertinentes. Nos portais, você encontrará listas de beneficiários contendo nome e número do processo. Essa conferência é vital para assegurar que seu nome está correto para o recebimento.
Liberação do pagamento de R$3.348.982.282,51 para 280.928 pessoas
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (sediado no DF e com jurisdição sobre DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) apresenta o seguinte:
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Valor geral: R$1.036.590.350,47
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Valor de processos previdenciários/assistenciais: R$876.279.312,39 (42.858 processos, com 50.259 beneficiários)
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (sediado no RJ, com jurisdição no RJ e ES) possui:
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Valor geral: R$273.189.755,32
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Valor de processos previdenciários/assistenciais: R$205.967.091,01 (8.674 processos, com 12.517 beneficiários)
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (sediado em SP, com jurisdição em SP e MS) informa:
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Valor geral: R$501.930.121,21
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Valor de processos previdenciários/assistenciais: R$422.378.594,42 (13.606 processos, com 17.183 beneficiários)
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (sediado no RS, com jurisdição em RS, PR e SC) reporta:
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Valor geral: R$669.278.121,61
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Valor de processos previdenciários/assistenciais: R$591.887.318,78 (31.119 processos, com 44.111 beneficiários)
O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (sediado em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB) apresenta os seguintes dados:
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Valor geral: R$576.606.729,61
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Valor de processos previdenciários/assistenciais: R$500.485.393,40 (24.391 processos, com 40.426 beneficiários)
O Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (sediado em MG, com jurisdição em MG) informa:
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Valor geral: R$291.387.204,29
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Valor de processos previdenciários/assistenciais: R$261.806.969,48 (13.223 processos, com 15.829 beneficiários)
Procedimentos para receber o pagamento
Para efetuar o recebimento do RPV, siga essas etapas:
- Acesse o portal do TRF responsável pelo seu processo.
- Confirme se seu nome e dados do processo estão na lista de beneficiários.
- Siga as instruções específicas dadas no site para efetuar o saque.
Vale destacar que em janeiro outro pagamento foi liberado, beneficiando mais segurados. Além disso, a Justiça também anunciou recentemente um depósito adicional para diversos beneficiários.
