Enfrentar problemas de saúde não é fácil, além dos problemas com o corpo ainda há preocupação com as finanças, ainda mais sendo Micro Empreendedor Individual (MEI). No entanto, quem está em dia com suas contribuições pode se beneficiar.
(Foto: I.A/Sora)
O MEI pode contar com o auxílio-doença. Este benefício do INSS garante suporte financeiro para trabalhadores incapacitados de exercer suas atividades. Veja como ele funciona e conheça os passos para solicitar.
O que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para segurados que precisam se afastar temporariamente do trabalho devido a problemas de saúde.
Para o MEI, entender as condições para obter este auxílio é crucial. Ele garante estabilidade financeira enquanto você se recupera.
As exigências para o MEI solicitar o auxílio-doença incluem:
- Ser segurado do INSS;
- Ter feito no mínimo 12 contribuições consecutivas para o INSS.
Valor do Auxílio-doença para o MEI
O empreendedor tem direito de receber 1 salário mínimo por mês pelo período em que estiver afastado. Não há período mínimo ou máximo, o médico perito do INSS é quem vai indicar por quanto tempo há necessidade de afastamento.
Como fazer o pedido do auxílio-doença
- Acesse o App Meu INSS ou site e faça login;
- No menu principal, selecione a opção “Do que você precisa?”;
- Digite o serviço “Auxílio-doença”;
- Preencha as informações solicitadas e agende a perícia médica. O atendimento será feito de forma remota ou presencial, dependendo da sua situação e disponibilidade de agendamento na sua região;
- É possível enviar um atestado médico que pode ser usado para substituir a perícia presencial. Esse documento deve conter informações sobre o trabalhador e ter sido emitido há no máximo 30 dias.
Após a perícia e solicitação, acompanhe a decisão pelo sistema Meu INSS ou via telefone. Se aprovado, o auxílio é depositado na conta indicada. Em caso de negativa, é possível recorrer da decisão pelo portal do INSS.
Documentos necessários para o MEI solicitar o Auxílio-Doença
- Documento de identidade com foto (RG ou CNH).
- CPF.
- Comprovante de pagamento das contribuições ao INSS.
- Laudos e atestados médicos comprovando a incapacidade.
