Quem recebe BPC pode trabalhar? Regras que você precisa saber sobre o programa

SALESóPOLIS, SP — O Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda gera muitas dúvidas, especialmente sobre a possibilidade de um beneficiário trabalhar, principalmente se este beneficiário for o titular do auxílio.

bpc
Quem recebe BPC pode trabalhar? Regras que você precisa saber sobre o programa
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Destinado a pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos, o BPC garante um salário mínimo mensal àqueles sem meios de prover o próprio sustento ou que não contam com apoio familiar.

O que acontece se você começar a trabalhar recebendo o BPC?

Iniciar um trabalho, mesmo informal, resultará na suspensão do BPC. O objetivo é evitar que o beneficiário acumule o benefício com outra renda suficiente para suas necessidades básicas.

Além disso, ao solicitar o BPC é feita a comprovação por meio de laudo de que o titular não tem condições de trabalhar devido a sua incapacidade ou idade avançada.

Como o trabalho como MEI afeta o BPC?

Atuar como microempreendedor individual (MEI) implica exercer uma atividade remunerada, o que pode suspender o BPC. Antes de empreender, é crucial estar ciente desta regra, assegurando que isso não prejudique sua renda mensal.

É possível voltar a receber o BPC após encerrar um contrato de trabalho?

Após o término de um contrato ou atividade empreendedora, você pode solicitar a retomada do BPC.

Será necessário comprovar novamente sua inadequação para prover sustento, atendendo aos critérios do programa. O processo requer a reapresentação de toda a documentação exigida pelo INSS.

Auxílio-inclusão é solução para quem quer trabalhar

O Auxílio-Inclusão é um benefício assistencial pago pelo INSS para pessoas com deficiência que recebem ou receberam o BPC nos últimos cinco anos e ingressam no mercado de trabalho formal com remuneração de até dois salários mínimos.

Seu objetivo é incentivar a inclusão profissional sem a perda total da renda assistencial. Em 2025, o Auxílio-Inclusão corresponde a R$ 759,00, equivalente a 50% do valor do BPC, que é de um salário mínimo.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com