O governo federal estuda aprovar uma nova lei que pode mudar completamente o processo para tirar CNH nas categorias A (motos) e B (carros).
A proposta prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que o futuro condutor se prepare de forma independente.
Segundo o Ministério dos Transportes, a medida pode reduzir o valor da habilitação em até 80%. Desse modo, cairia dos atuais R$ 3 mil, em média, para cerca de R$ 700 a pouco mais de R$ 1 mil.
Como será o novo processo para tirar CNH
A lei permitirá que o candidato estude por conta própria o conteúdo teórico, utilizando materiais digitais gratuitos. Mas também é possível recorrer a aulas online de empresas credenciadas ou, se preferir, cursos presenciais em Centros de Formação de Condutores (CFCs).
As provas teórica e prática, no entanto, continuarão sendo obrigatórias, mas sem a exigência das atuais 20 horas mínimas de aulas de direção.
Treinamento prático com instrutores independentes
Na parte prática, o aluno poderá contratar instrutores autônomos, mas os profissionais precisam de credenciamento do Detran.
Esses profissionais receberão formação por cursos digitais com autorização do Senatran.
O formato segue modelos que já funcionam em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Uruguai, onde o processo de habilitação é mais flexível.
Críticas e preocupações sobre a medida
Embora a proposta boa para quem deseja tirar CNH mais barata, entidades de autoescolas alertam para possíveis riscos no aumento de acidentes de trânsito.
O governo, por outro lado, reforça que a aprovação nas provas seguirá como requisito obrigatório para obter a carteira de motorista.
Quando a nova lei pode entrar em vigor
O projeto ainda está em análise na Casa Civil e, caso seja aprovado, será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De todo modo, a expectativa é que a mudança traga mais liberdade e economia para os futuros motoristas brasileiros.
