Na última quinta-feira, 7 de agosto, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo importante. Dessa vez, é em direção de coibir as chamadas abusivas.
A nova regulamentação determina que empresas que realizem mais de 500 mil chamadas por mês adotem o processo de autenticação obrigatória.
Com isso, a Anatel quer reforçar a segurança e garantir mais transparência nas telecomunicações.
Autenticação obrigatória para empresas de grande porte
A principal medida que entra em vigor obriga as operadoras responsáveis por um volume elevado de chamadas (acima de 500 mil por mês) a adotar o processo de autenticação.
O objetivo dessa exigência é aumentar a confiança do consumidor. Assim, é possível garantir que o número exibido na tela seja realmente o número utilizado para originar a ligação.
A Anatel estabelece um prazo de 90 dias para que as empresas se adequem à nova regulamentação.
Essa autenticação não só ajuda o consumidor a identificar melhor as chamadas, mas também facilita o monitoramento das práticas de grandes chamadores.
Com a ferramenta, a Anatel poderá rastrear as chamadas em tempo real. O resultado? Uma ação mais precisa e eficaz em casos de abuso, fraudes ou chamadas indesejadas.
Origem verificada: garantia de segurança e transparência
Além da autenticação obrigatória para grandes chamadores, o serviço Origem Verificada será utilizado para aumentar a transparência.
Embora a identificação do chamador seja facultativa para os consumidores, a autenticação será obrigatória para as empresas que realizam grandes volumes de chamadas.
Isso garante que os usuários possam identificar, de maneira clara, quem está por trás da ligação e evitar a utilização de números falsificados.
Vicente Aquino, conselheiro da Anatel e relator da matéria, destacou que essa medida é uma importante inovação tecnológica para proteger o consumidor. Segundo ele:
“[…] a Agência está utilizando a tecnologia em favor do consumidor, para que ele possa identificar melhor as chamadas de seu interesse e, agora, também para exercer controles mais eficientes e específicos sobre eventuais abusos.”
Compromisso com a segurança do consumidor
Além da autenticação obrigatória, o novo regulamento estabelece um prazo de três anos para que a autenticação seja universal. Abrangendo assim, toda a rede de telecomunicações do Brasil.
Essa medida visa, sobretudo, garantir que todas as chamadas sejam rastreáveis e seguras. Para isso, a Anatel também deverá elaborar um plano de ação detalhado que contemple a rastreabilidade, proteção ao consumidor e responsabilização de todos os envolvidos no processo de envio de mensagens e chamadas.
A Anatel, aliás, reforça que está priorizando o combate a fraudes. Ela está de olho em práticas abusivas e qualquer ação que prejudique a confiança nas redes de telecomunicações.
O compromisso da agência é criar um ambiente mais seguro e transparente para todos os brasileiros. Com as novas medidas, o Governo e a Anatel deixam claro seu compromisso com a proteção dos consumidores.
