Na última segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o ex-presidente descumprir medidas cautelares impostas anteriormente, incluindo a proibição de utilizar redes sociais diretamente ou por meio de terceiros.
(Foto: Montagem/FDR)
No domingo (3), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo em suas redes sociais com o apoio do ex-presidente a uma manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, o que foi interpretado como uma violação das restrições impostas pelo STF.
Como funciona a prisão domiciliar?
Com a nova medida, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência em Brasília, com as seguintes restrições
- Proibição de uso de celular: O ex-presidente está proibido de utilizar telefones celulares, inclusive por meio de terceiros.
- Visitas restritas: Somente advogados e familiares autorizados pelo STF poderão visitá-lo.
- Monitoramento eletrônico: Bolsonaro deverá continuar usando tornozeleira eletrônica.
- Proibição de contato com autoridades estrangeiras: Está vedado o contato com embaixadores, diplomatas ou autoridades de outros países.
- Proibição de uso de redes sociais: O ex-presidente não pode utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, por meio de terceiros .
Do que Bolsonaro está sendo acusado?
Bolsonaro é réu em um processo no STF que investiga sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. Ele é acusado de liderar uma organização criminosa com o objetivo de reverter o resultado eleitoral e manter-se no poder.
As investigações apontam que o ex-presidente teria articulado com aliados para desestabilizar o governo eleito e até mesmo planejar atentados contra o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.
O julgamento do caso está previsto para ocorrer em setembro de 2025. Se condenado, Bolsonaro poderá enfrentar penas superiores a 40 anos de prisão.
A defesa do ex-presidente afirma que ele não descumpriu as medidas cautelares e prepara um recurso contra a decisão de prisão domiciliar.
