Motoristas, fiquem atentos! O novo limite de pontos coloca em risco a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Acumular pontos devido a infrações de trânsito tem sérias consequências, incluindo a suspensão da carteira.
(Foto: I.A)
Na realidade, a nova ordem não diminuí o número de pontos capazes de suspender a habilitação, mas sim aumenta essa pontuação.
Porém, as regras podem confundir o motorista, dando uma falsa impressão de que ele tem um tempo maior de acúmulo de infrações. Quando, na verdade, os níveis de infração (média, grave ou gravíssima) interferem nessa soma.
Limites de pontuação para suspensão da CNH
O limite de pontos para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi alterado pela Lei nº 14.071/2020, em vigor desde 12 de abril de 2021.
A partir dessa data, os limites passaram a ser graduados conforme a gravidade das infrações cometidas pelo condutor no período de 12 meses.
De acordo com o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os limites para a instauração do processo de suspensão da CNH são os seguintes:
- 40 pontos: Caso o condutor não tenha cometido nenhuma infração gravíssima no período de 12 meses.
- 30 pontos: Se houver uma infração gravíssima registrada no mesmo período.
- 20 pontos: Se houver duas ou mais infrações gravíssimas no período.
Essa gradação visa penalizar com mais rigor os condutores que cometem infrações mais perigosas (gravíssimas) de forma reincidente.
Essas mudanças visam aumentar a segurança nas estradas e incentivam posturas mais responsáveis ao volante, prevenindo infrações custosas.
Regra especial para motoristas profissionais
Para condutores que exercem atividade remunerada ao veículo, como motoristas de aplicativo, taxistas e caminhoneiros, a regra é diferenciada:
- Limite fixo de 40 pontos: Independentemente da quantidade ou natureza das infrações cometidas no período de 12 meses;
- Curso preventivo de reciclagem: Se o motorista atingir 30 pontos no período de 12 meses, ele pode optar por realizar um curso preventivo de reciclagem. Ao concluir esse curso com aproveitamento, os pontos acumulados são zerados, evitando a instauração do processo de suspensão.
Como evitar perder sua CNH?
- Atenção às sinalizações: Respeite os limites de velocidade e siga as placas de trânsito.
- Evite o uso do celular ao dirigir: A distração é uma infração comum e pode causar acidentes.
- Mantenha o veículo bem mantido: A manutenção regular reduz o risco de infrações como luzes queimadas ou freios falhos.
