O INSS anunciou uma nova oportunidade para aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de entidades associativas.
Assim, a grande novidade é a possibilidade de firmar um acordo com renegociação no valor de R$ 1.000,00.
Com isso, quem recebe um salário mínimo (R$ 1.518,00) e aderir ao acordo poderá sacar R$ 2.500,00 no dia 25 de julho, considerando o calendário de pagamentos.
Essa iniciativa pode beneficiar mais de 1,8 milhão de pessoas, pois corrige falhas nos descontos feitos sem autorização clara dos beneficiários.
Quem pode aderir ao acordo do INSS
Para receber o ressarcimento com o potencial de elevar o pagamento para R$ 2.500, antes de tudo, é necessário se enquadrar em alguns requisitos:
- Aposentados e pensionistas que contestaram os descontos e ainda não obtiveram resposta;
- Quem ingressou com ação judicial, desde que ainda não tenha recebido valores;
- Nos casos de ações iniciadas antes de 23/4/2025, há incidência de 5% de honorários.
Em resumo, a proposta abrange tanto quem buscou seus direitos administrativamente quanto judicialmente.
Como solicitar o benefício pelo Meu INSS
A adesão é gratuita e feita de forma digital. Dessa forma, basta seguir estes passos:
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS, entre com CPF e senha, vá em “Consultar Pedidos” > “Cumprir Exigência”, selecione “Sim” na opção “Aceito receber” e clique em “Enviar”. Nenhum documento adicional é necessário.
Calendário de pagamentos do INSS
O pagamento do benefício começa em 24 de julho de 2025 e será realizado em parcela única, com correção pelo IPCA. Portanto, quanto antes for feita a adesão, mais cedo o valor será depositado.
Em relação ao repasse, para quem recebe até 1 salário mínimo, o calendário segue as datas abaixo, conforme divulga o governo. Para saber o dia do seu pagamento, basta conferir o número final do Número do Beneficiário (NB):
- Final 1: 25 de julho;
- Final 2: 28 de julho;
- Final 3: 29 de julho;
- Final 4: 30 de julho;
- Final 5: 31 de julho;
- Final 6: 1º de agosto;
- Final 7: 4 de agosto;
- Final 8: 5 de agosto;
- Final 9: 6 de agosto;
- Final 0: 7 de agosto.
Onde contestar os descontos indevidos?
A contestação pode ser feita até 14 de novembro de 2025, pelos seguintes canais oficiais:
- Aplicativo ou site Meu INSS;
- Agências dos Correios.
Portanto, ainda há tempo para quem deseja revisar descontos considerados injustos.
Além disso, o projeto PREVBarco levará atendimento às populações ribeirinhas a partir de agosto. O calendário completo fica disponível no site do INSS e também é possível consultar pela Central 135.
