Adquirir um carro novo pode ser uma excelente oportunidade para idosos, graças a benefícios legais que garantem isenções e descontos exclusivos. É essencial saber como essas vantagens funcionam para que a compra se torne vantajosa e econômica.
(Foto: I.A)
Carro Novo: Quais benefícios a lei oferece aos idosos?
Algumas pessoas, a maioria delas idosas, têm direito a isenções de impostos na compra de um carro 0km, como:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Esses benefícios são essenciais para reduzir o custo final do automóvel, tornando-o mais acessível. Porém, para conseguir esses benefícios é preciso comprar que é:
- motorista profissional, titular de autorização, permissão ou concessão para exploração do serviço de transporte individual de passageiros (táxi);
- cooperativa de trabalho, permissionária ou concessionária de transporte público de passageiros, na categoria de aluguel (táxi);
- pessoa com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista, ainda que menor de 18 (dezoito) anos, diretamente ou por intermédio do seu representante legal.
Além disso, os idosos podem conseguir isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dependendo do estado. Essa isenção ajuda a aliviar custos anuais relacionados ao veículo.
Como pedir a isenção de impostos na compra de carro novo para idoso?
Para usufruir das isenções, é preciso solicitar para a Receita Federal e comprar que o idoso tem direito ao benefício.
- Acesse o Sistema de Concessão de Isenção da Receita Federal;
- Faça login;
- Anexe os documentos necessários, o que incluí laudos médicos;
- Aguarde a análise do sue pedido.
Esses benefícios estão previstos na legislação atual para oferecer maior inclusão e acessibilidade no mercado automotivo.
Projeto de lei para desconto na compra de carro para idosos
Em 2021 foi apresentado pelo ex-deputado Alexandre Frota o Projeto de Lei 2937/20 que concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos.
No entanto, o texto está parado e ainda não existem informações sobre a possibilidade de que a medida avance.
