O Programa Dignidade Menstrual, do Governo Federal, oferece absorventes de graça para meninas e mulheres entre 10 e 49 anos.
Essa iniciativa tem como objetivo, antes de tudo, garantir o acesso a produtos de higiene e promover a saúde menstrual para toda a população.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o programa e como você pode obter os absorventes gratuitamente.
O que é o Programa Dignidade Menstrual?
O Programa Dignidade Menstrual foi lançado em 8 de março de 2023, no Dia Internacional da Mulher.
Através de um decreto federal, o governo iniciou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos. O seu objetivo é o de promover saúde, equidade de gênero, justiça social e direitos humanos.
Além disso, o programa trabalha para combater a desinformação e promover a educação sobre menstruação. Assim, a tratan como um fenômeno natural que merece cuidado e respeito.
Essa ação ocorre em parceria com diversos ministérios, como Saúde, Mulheres, Educação e Direitos Humanos.
Como surgiu o Programa Dignidade Menstrual?
O Decreto nº 11.432/2023, de 8 de março de 2023, estabelece oficialmente o Programa Dignidade Menstrual. O programa foi regulamentado pela Lei nº 14.214/2021 e foi lançado como uma ação integrada entre diversos órgãos do governo federal.
Na prática, ele promove o acesso a absorventes, sem que as mulheres e meninas enfrentem dificuldades devido à falta de recursos financeiros.
Além disso, o programa também visa garantir que o direito à saúde menstrual seja respeitado e que o tema da menstruação seja tratado de forma natural e sem estigmas.
Como retirar os absorventes gratuitamente?
Para retirar os absorventes de graça, é necessário seguir alguns passos simples. Confira o que é preciso:
- Documento de identificação: apresente um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Mas caso o CPF não conste no documento, é possível apresentá-lo separadamente.
- Autorização do Programa Dignidade Menstrual: você consegue a autorização por meio do Meu SUS Digital, disponível no site ou aplicativo. Para isso, no entanto, é necessário ter cadastro no gov.br.
- Responsável legal para menores de 16 anos: se a pessoa que vai retirar for menor de 16 anos, o responsável legal que deve retirar a autorização.
Aqui está o código recomendador adaptado para o seu link:
Passo a passo para gerar a autorização:
- Acesse o Meu SUS Digital pelo site ou aplicativo.
- Clique no campo “Emitir Autorização”.
- A autorização gerada tem validade de 180 dias e pode ser apresentada tanto de forma digital quanto impressa.
Se você não tem acesso a um computador ou smartphone, pode pedir ajuda de familiares, e amigos. Além disso, é possível procurar apoio em serviços de assistência social, saúde ou educação.
De fato, o Programa Dignidade Menstrual é uma ação fundamental para garantir que todas as mulheres e meninas, especialmente as de famílias de baixa renda, acessem a produtos de higiene menstruais.
A iniciativa reforça, sobretudo, o compromisso do Governo Federal com a saúde pública e a equidade de gênero, além de promover a inclusão social.
