Se você foi vítima de descontos indevidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), saiba que é possível solicitar ressarcimento. O processo começa com a compreensão de como tudo funciona.
Nesta quinta-feira (3) o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou um plano de devolução dos descontos indevidos que visa beneficiar muitos aposentados prejudicados por esses erros.
O que são descontos indevidos do INSS?
Descontos indevidos do INSS são valores retirados incorretamente dos benefícios dos aposentados por associações representantes desse público. Assim que identificada a irregularidade, é possível solicitar a devolução desses valores.
A Controladoria Geral da União investou e descobriu que esses descontos estavam acontecendo desde 2019. Pelo menos 1,2 milhão de pessoas já registraram reclamações sobre o desvio do seu dinheiro, e o governo se comprometeu a devolver esses valores.
Passo a passo para solicitar ressarcimento
Para a devolução será considerado o período de 2020 a 2025, quando segundo o governo federal 9 milhões de pessoas tiveram descontos indevidos em seu benefício do INSS.
A devolução corresponderá ao valor total descontado de cada segurado, corrigido pela inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A correção será feita a partir do mês de cada desconto até o pagamento.
- Entre no site ou aplicativo Meu INSS
- Informe seu CPF e a senha cadastrada
- Siga para “Do que você precisa?”
- Digite: “Consultar descontos de entidades”
- Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
- Informe email e telefone para contato
- Declare se os dados são verdadeiros
- Confirme no botão “Enviar Declarações”
Ainda não foi divulgado um calendário oficial, mas a expectativa é de que os valores comecem a ser devolvidos a partir de 24 de julho.
