Sabia que alguns idosos podem comprar carros com desconto? Sim! Boa parte das pessoas com mais de 60 anos têm direitos especiais na compra de veículos, garantindo economia significativa. Essas vantagens podem ser encontradas em diversas categorias.
(Foto: I.A/Sora)
O fato de ser uma pessoa com mais de 60 anos de vida não dá direito a isenção de impostos na compra de carros 0 km. No entanto, pessoas consideradas idosas podem somar outros critérios que vão lhe garantir esse benefício.
Isso significa que inclusive quem tem menos de 60 anos consegue um carro novo pagando mais barato, porque o que vai determinar esse direito não é a idade, mas o fato de cumprir com alguns critérios específicos.
Como funcionam os descontos em carros 0 km?
A legislação brasileira oferece condições especiais para compra de carros quando o comprador conseguir provar que possuí algum tipo de deficiência, ou tem uma doença específica.
Nestes casos há isenção do IPI que é um imposto federal, e do ICMS que é estadual.
Requisitos para obter isenção
- Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista podem obter a isenção de IPI, para um único carro, a cada 3 (três) anos;
- Motoristas profissionais (taxistas) podem solicitar a isenção a cada 2 (dois) anos;
- Ser portador de deficiência física, como:
- Amputações ou ausência de membros;
- Problemas graves de coluna (escoliose acentuada, hérnia de disco);
- Doenças que afetem braços e ombros (síndrome do túnel do carpo, bursite, tendinite, manguito rotador);
- Doenças degenerativas com impacto na mobilidade;
- Encurtamento de membros e más formações;
- Lesões com sequelas físicas (como lesões medulares, hemiparesia, paraplegia, tetraplegia);
- Paralisia cerebral;
- Doenças renais crônicas com fístula;
- Artrose, artrite reumatoide, artrodese;
- Doenças neurológicas (Parkinson, esclerose múltipla);
- Sequelas de AVC;
- Doenças como LER (Lesão por Esforço Repetitivo), DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).
Como pedir a isenção de impostos na compra de um carro 0 km?
Nem todos os idosos terão desconto automaticamente. É preciso atender a determinados critérios e fornecer documentação apropriada para a concessionária.
Além disso, o processo e os requisitos podem variar conforme o estado.
Documentos necessários
- Documento de identidade
- Comprovante de residência
- Laudo médico (quando exigido)
