Recentemente, o governo mudou o prazo para obter o auxílio-doença sem perícia médica. Essa alteração afeta diretamente muitos beneficiários e traz novidades importantes.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Originalmente, um prazo menor permitia a concessão do auxílio-doença sem perícia durante emergências sanitárias. Agora, esse período foi ampliado, oferecendo mais segurança financeira aos solicitantes.
A medida busca simplificar a concessão de benefícios, principalmente no cenário pós-pandêmico, onde agendar perícias pode ser difícil.
O que mudou nos prazos do auxílio-doença?
- No dia 11 de junho o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) estabelendo que o auxílio doença seria de, no máximo, 30 dias quando liberado com base apenas em atestado médico (Atestmed). Antes desta medida era possível receber o benefício por até 180 dias (6 meses);
- No dia 24 de junho uma portaria assinada pelo ministro da Previdência e pelo presidente do INSS prevê que esse prazo será de 60 dias, e não mais de 30 dias.
A grande questão é que esse novo prazo de 60 dias vai valer pelos próximos quatro meses (120 dias), mas se a MP não for aprovada no Congresso Nacional volta o primeiro prazo que era de 30 dias.
Como solicitar o Auxílio-Doença sem perícia
Para receber o auxílio-doença sem perícia, o trabalhador precisa apresentar um atestado médico válido. Este deve ser emitido por um médico credenciado, detalhando a condição de saúde incapacitante.
- Envio Eletrônico: O atestado pode ser enviado pelo aplicativo ou site do INSS;
- Validação Rápida: Após o envio, o documento é analisado para garantir autenticidade;
- Prazo Estendido: Com as novas regras, o benefício pode ser recebido por um período maior antes de uma revisão necessária.
Impactos da Alteração
A extensão do prazo sem perícia traz benefícios tanto para os trabalhadores quanto para o INSS. Os beneficiários recebem um suporte financeiro mais rápido. O INSS, por sua vez, pode otimizar recursos e diminuir filas nas perícias focadas em casos urgentes.
Essa medida visa um equilíbrio entre a rápida concessão de benefícios e a eficiência na gestão de recursos públicos.
O auxílio-doença é crucial na assistência social e a adaptação das políticas reflete o compromisso do governo em atender às necessidades dos cidadãos de forma cada vez mais acessível e eficiente.
