Receita Federal confirma mudanças no número de CNPJ das empresas

SALESóPOLIS, SP — A Receita Federal anunciou uma grande mudança que afetará empresários e gestores de empresas no Brasil: o número de CNPJ será alterado. Essa mudança busca modernizar a identificação das novas empresas e tornar o sistema fiscal mais seguro e eficiente.

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Receita Federal confirma mudanças no número de CNPJ das empresas
(Foto: I.A/Sora)

A novidade principal é que o número de CNPJ passará a ser alfanumérico, incluindo letras além dos tradicionais números. Isso aumenta a segurança dos registros e facilita o controle fiscal.

O novo formato será gradualmente implementado, sendo obrigatório para novas inscrições de CNPJ. Empresas registradas não precisarão tomar nenhuma ação imediata, pois a transição será feita automaticamente.

Características do novo CNPJ

O novo CNPJ será composto por 14 caracteres: 8 números e 6 letras. Isso representa um avanço significativo, permitindo a implementação de novos controles e aumentando a segurança do sistema fiscal. A transição está prevista para ser concluída até o final de 2025.

Empresas com CNPJ já registrado não precisam se preocupar com mudanças imediatas. Porém, o novo formato exigirá ajustes em sistemas de gestão e contabilidade, já que será utilizado nas transações fiscais.

A implementação gradual do novo sistema visa minimizar qualquer impacto negativo no dia a dia das empresas.

A principal razão por trás dessa modificação é o “crescimento contínuo do número de empresas e do iminente esgotamento dos números de CNPJ disponíveis“, segundo a Receita Federal. 

O Fisco já iniciou a transição, e as empresas devem estar preparadas para utilizar o novo formato. 

Essa mudança também ajudará a combater fraudes fiscais e simplificar a verificação da regularidade das empresas.

O que os empresários devem fazer?

Por enquanto, nada! De acordo com a Receita Federal quem já está inscrito no CNPJ permanecerá com o seu número válido. E as alterações só vão valer para novas empresas que serão criadas a partir de julho de 2026. 

Cronograma

  • 15 de outubro de 2024: Publicação da Instrução Normativa  2.229
  • 25 de outubro de 2024: Entrada em vigor da Instrução Normativa
  • Julho de 2026: Implementação do novo modelo

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com