Recentemente, foi aprovado um novo método de pagamento para o ressarcimento dos descontos indevidos no INSS. A medida foi estabelecida após investigações sobre fraudes que causaram descontos de forma irregular no benefício de aposentados e pensionistas.
(Foto: I.A/Sora)
O governo se comprometeu a devolver os valores cobrados a mais para os beneficiários que foram prejudicados. A ideia é que eles não precisem esperar que a devolução seja feita pelas empresas que desviaram o dinheiro, porque isso pode demorar.
O que são os descontos INSS irregulares?
Os descontos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irregulares ocorreram devido a cobrança irregular de associações e cooperativas que representam aposentados e pensionistas.
O problema é que muitos idosos não haviam sequer pedido para se associar, logo estavam pagando por algo que não pediram, e mais, sem a sua autorização.
Esses descontos abusivos foram inicialmente identificados por meio de uma série de investigações feitas por órgãos responsáveis, como a Controladoria-Geral da União (CGU).
A descoberta gerou uma grande preocupação entre os beneficiários, que temiam não conseguir reaver os valores cobrados indevidamente.
Como será feito o ressarcimento dos descontos indevidos?
Após muitos debates e negociações, o governo federal decidiu estabelecer um método para garantir o ressarcimento dos valores cobrados de forma errada.
De acordo com o ministro do AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, o pagamento será realizado diretamente aos beneficiários em parcela única, como uma forma de minimizar o impacto financeiro.
O governo também esclareceu que os beneficiários poderão acompanhar o andamento do processo por meio do portal do INSS, onde será possível verificar quando e como o ressarcimento será realizado.
“Nós teremos condições (…) de apresentar um calendário de pagamento, e a ideia é que ele ocorra ainda neste ano, em parcela única, de forma muito simplificada aos aposentados e pensionistas”, afirmou o ministro em transmissão conjunta do INSS com a AGU.
O ministro do AGU também orientou que os idosos e pessoas prejudicadas não entrem com ação judicial pedindo o ressarcimento do valor contra o governo. Ele garantiu que o pagamento será feito, e destacou que os processos podem prolongar o período de recebimento.
