O ministro Fernando Haddad recuou no decreto do IOF (Imp sobre Operações Financeiras), que previa arrecadar R$ 20 bi. Em compensação, o governo editou uma MP que cria outros tributos — táticas que afetam investimentos, apostas e fintechs. Veja como isso impacta seu bolso.
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Graças à pressão política e reação forte do Congresso e do mercado, Haddad recuou no decreto que previa arrecadar até R$ 20 bilhões. Agora a expectativa para este ano é arrecadar entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões com o IOF. A informação foi confirmada pelo ministro após reunião com líderes.
Principais mudanças anunciadas
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Tributo |
O que muda |
Impacto |
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IOF – risco sacado |
Redução de 80%, mantendo só parte diária |
Menos custo para empresas, possível queda de preços ao consumidor |
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Bets (apostas online) |
Alíquota sobe de 12% para 18% do GGR |
Receita bruta dos sites sofre acréscimo |
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LCI/LCA |
Fim da isenção, taxa de IR de 5% |
Investidores terão retorno líquido reduzido |
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CSLL – fintechs |
Alíquota mínima sobe de 9% para 15–20% (equiparação com bancos) |
Aumento de custo que pode ser repassado ao cliente |
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Isenções infraconstitucionais |
Corte linear de ~10% (~R$ 800 bi/ano) |
Setores beneficiados perdem incentivos |
MP e tramitação legislativa
- As novas alíquotas vêm por MP, com efeitos imediatos (noventena legislativa). O IOF será recalibrado via decreto executivo.
- A MP só vale por 90 dias, ela depende do Congresso e aval do presidente Lula (de volta ao país em 9/jun, análise prevista para 10/jun).
Impactos no seu bolso
- Para empresas e lojistas: crédito mais barato (risco sacado menor), podendo reduzir preços ou repassar benefícios.
- Consumidores internacionais: IOF de cartão permanece, continuando mais caro comprar no exterior.
- Investidores de renda fixa: hoje isentos, pagarão 5% de IR sobre LCI/LCA — rendimento líquido cai.
- Apostadores: plataformas terão margem menor com a nova alíquota.
- Clientes de fintechs: tarifas podem subir para compensar novo imposto.
- Diversos setores: menor incentivo tributário afeta médio prazo.
Laura Alvarenga, especialista do FDR, explica melhor o que é o IOF.
