A febre por compras internacionais foram barradas depois que o governo federal começou a anunciar taxas sobre essas aquisições. Hoje, uma blusinha adquirida na Shein, por exemplo, está mais cara do que há um ano atrás devido ao imposto.
Apelidada de “taxa das blusinhas” a nova cobrança de impostos está valendo desde agosto de 2024. No entanto, de lá para cá novas regras vão sendo implementadas, como o aumento de imposto estudal que começou em abril deste ano.
Hoje, além do valor original de uma peça comprada em uma plataforma estrangeira, o consumidor ainda precisa pagar pelo menos dois tipos de impostos. Recentemente também foram anunciadas mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que atingem as compras feitas no exterior.
Quais impostos aplicados sobre as compras internacionais?
Motivado pelo crescimento das compras em plataformas internacionais, e pressionado pelo comércio varejista do país que paga uma série de impostos, o governo federal adotou novas medidas para liberar a chegada de pacotes estrangeiros.
As medidas funcionam para compras feitas em plataformas internacionais, por exemplo, Shein, AliExpress, Temu, Shopee e outras, isso quando a venda é de um lojista de outro país. Neste caso, os impostos são:
- alíquota do Imposto de Importação é de 20% para compras de até US$ 50 e 60% para compras acima de US$ 50;
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que é um imposto estadual varia de 17% a 20% dependendo do estado.
Isso significa que ao fechar a compra o consumidor vai pagar: preço do produto + imposto de importação + ICMS.
Mudanças no IOF
Enquanto isso, em 22 de maio deste ano o Ministério da Fazenda anunciou mudanças no IOF que vão impactar as compras feitas no exterior e as operações cambiais. As mudanças incluem:
- Cartões de crédito, débito e pré-pago internacionais: alíquota única de 3,5% para todas as operações, incluindo compras online e físicas no exterior;
- Cheques de viagem e remessas para contas no exterior: passam de 1,1% para 3,5%, alinhando-se às regras dos cartões;
- Transferências para investimentos no exterior: Antes isentas, agora terão IOF de 3,5%.
Estas regras não valem para compras diretas, quer dizer, feitas em sites internacionais que enviam para o Brasil, como a Shein.
