Com a proximidade do dia de Corpus Christi, a dúvida sobre ter ou não um feriadão no meio da semana toma conta de muitos trabalhadores brasileiros. A boa notícia é que, em pelo menos metade das capitais do país, a quinta-feira, 19 de junho, será de folga garantida. Isso porque, embora a data seja classificada como ponto facultativo pelo governo federal, muitos municípios têm autonomia para decretá-la como feriado religioso, bastando que haja uma regulamentação local.
dia de folga oficial. (Imagem: Reprodução/Pixabay)
Essa autonomia municipal gera um cenário misto: enquanto algumas cidades se preparam para um feriadão prolongado, outras terão um dia útil normal ou apenas ponto facultativo para o funcionalismo público. A diferença é crucial, pois define se o trabalhador terá direito à dispensa ou a benefícios como pagamento em dobro caso precise exercer suas atividades.
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Onde é feriadão de Corpus Christi?
Das 27 capitais brasileiras, 14 já confirmaram Corpus Christi como feriado. Nesses locais, a folga é garantida para a maioria dos trabalhadores. Caso seja necessário trabalhar, a legislação prevê o pagamento do dia em dobro ou uma folga compensatória.
Cidades que consideram feriado:
- Maceió (AL)
- Salvador (BA)
- Vitória (ES)
- Cuiabá (MT)
- Campo Grande (MS)
- Belém (PA)
- Curitiba (PR)
- Teresina (PI)
- Natal (RN)
- Porto Alegre (RS)
- Boa Vista (RR)
- São Paulo (SP)
- Aracaju (SE)
- Goiânia (GO)
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a mudança na lei de trabalho nos feriados.
Ponto facultativo
Enquanto parte do país celebra o feriado, outras 12 capitais adotaram o ponto facultativo para Corpus Christi. Duas capitais ainda não publicaram seus decretos.
Cidades que consideram ponto facultativo:
- Rio Branco (AC)
- Manaus (AM)
- Brasília (DF)
- Belo Horizonte (MG)
- São Luís (MA)
- João Pessoa (PB)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Porto Velho (RO)
- Florianópolis (SC)
- Palmas (TO)
- Fortaleza (CE)
Cidades sem decreto publicado:
- Macapá (AP)
- Rio de Janeiro (RJ)
Para os servidores públicos, o ponto facultativo significa dispensa do trabalho sem prejuízo na remuneração. No setor privado, entretanto, as empresas não são obrigadas a conceder a folga.
Feriados restantes em 2025
Após Corpus Christi, o calendário de 2025 ainda reserva seis feriados nacionais. Dois deles têm potencial para formar um feriadão prolongado, caindo em quintas-feiras e permitindo a emenda com a sexta-feira, dependendo da política de cada empresa:
- 20 de novembro (Dia da Consciência Negra)
- 25 de dezembro (Natal)
Os outros quatro feriados nacionais coincidirão com finais de semana, não possibilitando emendas:
- 7 de setembro (Independência do Brasil)
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
- 2 de novembro (Finados)
- 15 de novembro (Proclamação da República)
