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Desconto em dívida ativa: veja quem pode aproveitar o novo benefício e como solicitar

Por Jamille Novaes
5 de junho de 2025
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Este é o principal erro do brasileiro que o deixa endividado

Serasa emite comunicado para quem tem dívidas com valores de R$1.000, R$2.000, R$3.000, R$4.000, R$5.000, até R$20.000,00 (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

É possível conseguir desconto em dívida ativa através de programas especiais. O benefício é liberado ao cidadão após a solicitação ser aprovada. Entenda melhor sobre esse recurso que pode desafogar o seu orçamento.

Desconto em dívida ativa: veja quem pode aproveitar o novo benefício e como solicitar
Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR

Você pode ter desconto em dívida ativa e assim conseguir limpar seu nome ou de sua empresa. Os programas oferecidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem te ajudar nisso. O FDR explica as regras e mais detalhes, confira.

A dívida ativa é um cadastro público onde os governos (Federal, estadual e municipal) registram as dívidas que não foram pagas pelas pessoas físicas e jurídicas. Isso inclui dívidas de tributos (impostos ou multas) e não tributárias (taxas, tarifas).

Portanto, estar com o nome da dívida ativa mostra que você tem pendências financeiras com o governo que não foram quitadas.

Desconto na dívida ativa

  • A forma de negociar a dívida depende de sua natureza, confira:

Dívida Ativa da União (débitos federais)

  • Você pode ter descontos de até 70%, entrada facilitada e parcelamento em até 145 meses.
  • A negociação acontece através do site Regularize (PGFN).

Nome limpo

O que fazer ao cair na dívida ativa 😟

Veja as consequências e como limpar seu nome
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Dívida Ativa Estadual ou Municipal

Nesse caso os estados e municípios têm programas próprios.

  • Portanto, os descontos e condições de pagamento podem variar, geralmente o pagamento à vista é mais vantajoso.
  • Você deve acessar o site da Procuradoria-Geral do seu estado ou da Prefeitura da sua cidade e verificar se existe algum Refis Aberto.
  • Quem tiver dificuldade em limpar o nome pode procurar um advogado ou contador para a negociação da dívida.

Lila Cunha, especialista do FDR, apresenta 5 formas de negociar as dívidas.

Jamille Novaes

Jamille Novaes

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), possui certificação em UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital; e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais. Atua como redatora há mais de 5 anos transitando entre diversos temas, que vão da economia popular ao mundo do entretenimento. Linkdin: http://www.linkedin.com/in/jamille-pereira-novaes E-mail: jamillepereira@gridmidia.com

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