Nos últimos dias, muitos viram o anúncio de que 5.386 brasileiros terão que sair de Portugal devido à situação de imigração irregular. A medida visa regularizar a permanência de estrangeiros e combater a imigração ilegal.
Mas, afinal, quem são esses brasileiros e o que significa essa decisão? Vamos entender os detalhes dessa notificação.
Quem são os 5.386 brasileiros que precisarão deixar Portugal?
Estes brasileiros fazem parte de um grupo identificado pelo governo português como residentes ilegais.
São pessoas que entraram no país principalmente, como turistas e permaneceram além do prazo de validade do visto.
A maior parte dessas pessoas não regularizou sua situação e, por isso, receberão notificações para deixar o país.
Como a notificação funcionará?
O governo português realizará notificações formais para esses imigrantes. Assim, há uma oportunidade para regularizar sua situação ou sair voluntariamente do país.
Mas aqueles que não cumprirem a exigência podem enfrentar sanções mais severas, incluindo a deportação.
A decisão para brasileiros em Portugal: como isso afeta a comunidade?
Para os brasileiros que estão em situação irregular, essa pode ser uma oportunidade de regularizar a situação.
Por outro lado, também representa um alerta para aqueles que pretendem emigrar para Portugal sem cumprir os requisitos legais.
A regularização do visto ou a saída voluntária são as melhores opções para evitar complicações futuras.
Como se regularizar em Portugal?
Caso você esteja nesta situação ou conheça alguém que possa ser afetado, é importante buscar auxílio de um advogado especializado em imigração.
Regularizar a situação pode envolver a solicitação de um visto adequado ou a comprovação de vínculos legais no país.
FDR / Tendências – Responde
1. O que acontece se eu não sair de Portugal?
Caso a pessoa não regularize sua situação ou saia do país, ela pode enfrentar a deportação e ser proibida de retornar por um período determinado.
2. Quais são os documentos necessários para regularizar minha situação em Portugal?
Dependendo do caso, pode ser necessário apresentar documentos como contrato de trabalho, comprovantes de residência e comprovante de vínculo familiar.
3. Posso pedir asilo em Portugal se eu não tiver visto?
É possível, mas o processo de asilo é complexo e deve ser feito conforme as diretrizes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF).
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