SALESóPOLIS, SP — Tem sido visto nos últimos dias uma sequência de notícias sobre ataque de cães, sejam em pessoas como em outros animais. Para evitar isso há uma lei que exige o uso de focinheira nos cachorros de porte grande, mas quando é necessário?.
(Foto: Freepik)
A focinheira é um acessório que deve ser amarrado sobre a boca do animal com o objetivo de evitar que ele ataque alguém com mordidas. Mesmo os cães que são amorosos, convivem com outros animais e com crianças, na rua precisam estar de focinheira.
No entanto, a regra não se aplica a todas as raças. A ideia é que o acessório seja usado como um objeto de segurança em cães maiores, principalmente aqueles que superam 25 kg.
Além disso, é um instrumento a mais de proteção para evitar que qualquer incidente aconteça com outros animais e com os cidadãos de forma geral.
Por isso, mesmo que a raça do seu animal não esteja na lista que obriga o uso do dispositivo, o tutor pode por conta própria comprar uma focinheira para garantir que o passeio com o seu cão não tenha acidentes.
Quais cachorros precisam usar focinheira?
O seu cachorro não precisa usar focinheira o dia todo. Quando estiver dentro de casa e sobre os cuidados do tutor é permitido que o animal fique sem o acessório.
A lei federal n°. 2.140, de 2011, obriga o uso da focinheira em parques, praças ou vias públicas. Ou seja, quando o animal pode ter contato com outros cães, gatos e pessoas fora do seu convívio.
De acordo com a legislação a focinheira é obrigatória para cães das seguintes raças:
- Mastim-napolitano;
- Bull terrier;
- American stafforshire;
- Pastor alemão;
- Rottweiler;
- Fila;
- Doberman;
- Pitbull;
- Bull dog;
- Boxer.
A lei ainda diz que “os cães das raças não citadas, mas que se enquadrem em uma ou mais características acima devem fazer uso dos dispositivos de segurança, inclusive aqueles que pesem acima de 25 kg (vinte e cinco quilos) e os conduzidos por pessoas que não tenham condições físicas para o adequado domínio do animal.”
Além da legislação nacional, cada estado ou município pode ter a sua própria regra quanto a isso. Em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul, há lei específica exigindo o uso do dispositivo de segurança nos animais de porte grande.
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