O Governo Federal regulamentou a o bônus para pago aqueles que trabalharem na força-tarefa para reduzir a fila de espera. O pagamento será feito por produção, assim, cada um dos servidores do INSS vão receber até R$ 17,1 mil. Descubra qual o principal foco da ação.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O Governo Federal, através do Ministério da Previdência, vai iniciar mais uma etapa da força-tarefa para reduzir a fila de espera. De acordo com a portaria publicada na última segunda-feira, 19/5, os servidores do INSS vão receber até R$ 17,1 mil por mês.
Força-tarefa para reduzir a fila de espera
A fila do INSS preocupa o Governo Federal, mas principalmente a população que aguarda pela aprovação de benefícios. Em abril a fila de espera atingiu o recorde de 2,678 milhões de pessoas, de acordo com O Globo.
Essa não é a primeira vez que o Instituto Nacional do Seguro Social paga um bônus aos servidores. Até dezembro de 2024 quem participou da força-tarefa para reduzir a fila também recebeu um bônus.
Agora, a cada processo analisado o servidor receberá R$ 68,00 e no máximo poderá receber R$ 17.136 mil por mês. Porém, para receber o valor o servidor deverá atingir a meta de trabalho mensal.
A medida é válida para todas as unidades do INSS pelo país, no entanto, as metas não foram divulgadas.
Benefícios analisados
De acordo com a portaria, os servidores deverão acelerar a análise de benefícios com mais de 45 dias de atraso. Além disso, também deverão reavaliar o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, concedido tanto aos idosos, quanto às pessoas com deficiência.
“Analistas do Seguro Social [INSS] com formação em serviço social e os assistentes sociais deverão atuar exclusivamente nos serviços de avaliação social, priorizando-se as avaliações sociais dos processos de reavaliação da deficiência dos benefícios de prestação continuada, sempre que este serviço estiver disponível”, afirma a portaria do INSS.
Redução da fila do INSS
O servidor deverá:
- Fazer as avaliações sociais dos pedidos de BPC durante a fase de reconhecimento inicial de direito, reduzindo o tempo de espera pelo agendamento do serviço;
- Diminuir o número de benefícios não analisados há mais de 45 dias, ação válida para benefícios previdenciários, assistenciais e indenizatórios na fase inicial de pedido;
- Reduzir a quantidade de recursos, revisões e manutenção de benefícios em espera há mais de 45 dias.
- Fazer o encaminhamento de reabilitação profissional;
- Fazer com que as decisões judiciais previdenciárias que já tenham expirado o prazo sejam cumpridas.
Fraude no INSS afeta filas de espera por benefícios
Há alguns meses a Polícia Federal (PF) vem realizando uma investigação sobre fraudes no INSS. Os descontos não autorizados acabaram afetando também a aprovação de novos benefícios, afirma a CNN.
Com menos recursos a aprovação de novos benefícios pode acabar sendo afetada. O portal afirma que um dos capítulos do relatório, intitulado “Impacto negativo na fila de requerimentos do INSS”, é dedicado justamente a essa situação.
Atualmente o Instituto Nacional do Seguro Social deu início aos pedidos de ressarcimento. Apesar de o valor não ser devolvido pelo INSS, o órgão fará a fiscalização, garantindo que o segurado receba de volta o valor descontado indevidamente.
Laura Alvarenga, especialista do FDR, comenta sobre a aposentadoria sem idade mínima.
