Nos últimos dias, posts viralizaram nas redes sociais sobre o suposto aumento no valor da emissão do passaporte para quase R$500 neste ano. Isso acendeu uma dúvida na cabeça dos brasileiros: o passaporte irá mesmo passar por um aumento no valor da emissão? O FDR te explica!
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em março deste ano, o Poder 360 informou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública começou a analisar um pedido da Polícia Federal para o reajuste da taxa cobrada para a emissão do passaporte.
Atualmente, custa R$257,25 para emitir a primeira via, mas pode chegar a até R$514,50. Esse valor é tabelado de acordo com a portaria 927 de 2015.
O passaporte aumentou de valor?
Até o momento não, apesar do pedido da PF. No entanto, está sendo analisado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O ajuste foi solicitado em março, mas ainda não existe previsão de conclusão e nem estimativa dos novos valores, segundo o órgão.
O preço do passaporte é de R$ 257,25. Em alguns casos existe um acréscimo de R$ 77,17 sobre o valor base, totalizando R$ 334,42. São eles:
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pedido de urgência: aplicado quando é necessário receber o documento em um prazo menor que o padrão;
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passaporte de emergência: o documento é aprovado em situações específicas, como em casos de saúde e catástrofes naturais.
Porém, acima, explicamos que o valor pode chegar até R$ 514,50 atualmente. Isso acontece porque quando o cidadão solicita novo passaporte ainda tendo o anterior válido, como em casos de perda ou extravio.
Esse reajuste foi feito em 2015. Antes deste período, os valores do passaporte eram de R$ 156,07, definido por uma portaria do ministério em 2006. Na época, a validade era de 5 anos, hoje são 10 anos.
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Se o valor da emissão do passaporte, qual será o novo valor?
É preciso levar em conta que no último aumento em 2015, o reajuste acompanhou a inflação acumulada de 2006 a 2025. Antes disso, a mesma lógica foi aplicada no reajuste de 2006, sobre o valor definido em 1999.
Se, neste ano, o valor passar por um aumento e a inflação acumulada entre 2015 e fevereiro de 2025 for considerada, o reajuste será de 67,15% e o novo valor base pode ser de R$430,01.
Lembre-se: até o momento, nenhum reajuste foi confirmado.
