Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar de olho: o Governo Federal atualizou as regras de transição do programa assistencialista. A medida, que entra em vigor no próximo mês, tem o objetivo de aumentar o foco do programa em famílias de maior situação de vulnerabilidade social. Entenda o que muda e o que não muda!
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Imagem: Reprodução
Apesar de entrar em vigor em junho, os efeitos das novas regras serão sentidas no calendário de pagamentos do mês seguinte, julho. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), a regra tem o objetivo de ampliar o foco em famílias em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e promover ajustes “para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa”.
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Entenda as mudanças nas regras do Bolsa Família em 2025
Entre as mudanças das novas regras, estão:
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Novo limite de renda: as famílias com renda per capita entre R$ 218 e R$ 706 poderão permanecer no programa por até 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito.
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Esse novo teto de R$706 está alinhado à linha de pobreza internacional, desvinculando-se do salário mínimo nacional.
A diferenciação será feita de acordo com tipo de renda do beneficiário:
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Quem tem a renda instável (ex: trabalho informal) garante a permanência de até 12 meses no programa;
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Já quem tem uma renda estável (ex: aposentadoria, pensão, BPC para idosos) tem a permanência de até 2 meses.
Para as famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na Regra de Proteção será de 12 meses.
O que não muda com as novas regras do Bolsa Família?
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As famílias já na Regra de Proteção até junho de 2025 continuam com o direito de permanecer por até 24 meses, recebendo 50% do benefício, conforme as regras anteriores;
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As famílias que deixarem o programa após o fim da Regra de Proteção poderão retornar com prioridade por até 36 meses, caso voltem à situação de pobreza, mediante atualização do Cadastro Único.
Yasmin Souza, especialista do FDR, explica detalhadamente o que fazer em casos que o benefício é suspenso. Veja aqui.