O governo federal comunicou na última quinta-feira, 15 de maio, alterações na Regra de Proteção do Bolsa Família. A portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ajusta os critérios para que titulares mantenham o benefício após aumentos na renda. Essas mudanças começam a valer em junho de 2025, impactando a administração dos benefícios já na folha de pagamento de julho.
O objetivo é aprimorar a gestão e garantir maior segurança para os beneficiários. As mudanças na Regra de Proteção do Bolsa Família valem apenas para as famílias que começarem a participar do programa a partir de junho de 2025. Já as famílias que entraram na regra até maio deste ano, após aumentos na renda, continuam sendo beneficiadas conforme as normas antigas do programa.
A principal novidade no Bolsa Família está no tempo de permanência das famílias que ultrapassam o limite de renda. Se a renda por pessoa passar de R$ 218, mas ficar entre R$ 218 e R$ 706, o beneficiário poderá continuar no programa por mais 12 meses.
Nesse período, o pagamento será reduzido pela metade, correspondendo a 50% do valor do benefício original do Bolsa Família. Essa medida visa garantir uma transição mais suave para quem melhora a situação financeira.
Entenda como funciona essa regra do Bolsa Família
A Regra de Proteção do Bolsa Família foi desenvolvida para oferecer um suporte adicional às famílias beneficiárias que aumentam sua renda, principalmente ao ingressar no mercado formal de trabalho. Esse mecanismo impede a suspensão imediata do benefício, proporcionando um período de transição para que a nova renda possa se consolidar antes de qualquer corte no benefício.
As famílias que já fazem parte da Regra de Proteção até maio de 2025 mantêm as condições anteriores, com direito a até 24 meses de permanência no programa. Se durante esse período a renda familiar cair e voltar a atender aos critérios do Bolsa Família, o benefício completo será imediatamente reativado, seja dentro dos 12 ou 24 meses previstos.
