Na última terça-feira (13/05), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar os segurados que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. Agora, os aposentados e pensionistas querem saber: o que fazer se tiver sofrido com descontos em associações sem a minha permissão?
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo o Valor Investe, as vítimas dos débitos associativos não autorizados já podem solicitar o ressarcimento. O órgão disponibilizou a opção nesta quarta-feira (14/05) através do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
No entanto, não estranhe se você não foi notificado pela previdência social: nem todos os beneficiários tiveram descontos na mensalidade associativa. Entre os 46 milhões de segurados, mais de 27 milhões não foram afetados pelos descontos indevidos.
Por isso, a recomendação é sempre estar de olho no benefício. Desta forma, você poderá descobrir se estão sendo feitas solicitações indevidas.
Como pedir o ressarcimento dos descontos do INSS?
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Acesse o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
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Informe seu CPF e senha para fazer o login;
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No campo “Do que você precisa?”, digite: “Consultar descontos de entidades”;
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Caso existam descontos registrados, marque se foram ou não autorizados por você;
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Preencha com seu e-mail e telefone de contato;
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Marque a opção declarando que os dados informados são verdadeiros;
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Clique no botão “Enviar Declarações”;
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Aguarde a resposta: as entidades terão até 15 dias para analisar e responder.
Entenda como funcionava fraude que desviou R$6,3 bilhões no INSS
A operação da PF aconteceu em 32 municípios de 13 estados e no Distrito Federal. Foram executados 211 mandados de busca e apreensão. Seis prisões provisórias foram determinadas e cinco foram presas. Uma continua foragida.
Veja como funcionava a fraude:
- Muitas das entidades que realizavam os descontos não tinham estrutura física, funcionários ou serviços reais.
- As assinaturas eram forjadas para simular a autorização de aposentados e pensionistas para se associarem às entidades.
- Com as assinaturas falsificadas, as entidades conseguiam autorização para descontar mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
- 72% das entidades não apresentaram documentação básica exigida pelo INSS, como estatutos e listas de associados.
- Os aposentados não sabiam. Segundo a CGU, 98% dos beneficiários entrevistados disseram nunca ter autorizado os descontos.
- Algumas entidades apresentaram crescimento suspeito no faturamento após firmarem convênios com o INSS.
- O prejuízo é estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
- As cobranças indevidas afetaram majoritariamente aposentados de baixa renda.
- O INSS suspendeu os descontos de mensalidades dessas entidades nos benefícios. Apenas descontos com autorização biométrica serão permitidos.
Daniele Gomes, especialista do FDR, comenta sobre o INSS, confira.
