SãO PAULO (SP) — Direito de alguns trabalhadores brasileiros, o vale-alimentação auxilia a complementar a renda de diversos cidadãos. No entanto, o que pouca gente sabe é que o benefício está prestes a ter suas regras alteradas.
As mudanças no vale-alimentação deverão impactar diretamente os trabalhadores que contam com o benefício. A perspectiva é de que as alterações sejam realizadas ainda neste mês.
Entenda o que deverá mudar no vale-alimentação:
- A mudança está sendo estudada por meio de uma reformulação das regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT);
- De acordo com o portal de notícias EI Investidor, as mudanças estão sendo realizadas com o objetivo de aumentar o poder de compra do trabalhador;
- Para tal, deverá ser ampliada a portabilidade entre os benefícios;
- Isso significa que o trabalhador poderá transferir o saldo do vale-alimentação para o vale-refeição e vice-versa;
- Atualmente, o uso de cada benefício é restrito para estabelecimentos específicos;
- Isso porque o vale-alimentação só deve ser usado para compras de alimentos em mercados e comércios, por exemplo;
- Já o vale-refeição deve ser usado para a compra de alimentações já prontas;
- Com as restrições, alguns trabalhadores acabam encontrando dificuldades para usar os vales ao longo do mês;
- O entrave acontece especialmente por conta da autorização dos estabelecimentos para receber os benefícios;
- No entanto, caso a mudança prevista para o vale-alimentação possibilite a portabilidade, o cidadão passará a ter uma maior liberdade para utilizar os seus benefícios.
Além disso, a medida deverá incentivar o comércio e a economia brasileira, já que os estabelecimentos poderão estar mais abertos para receber os vales.
Por enquanto, o formato como a portabilidade será realizada ainda não foi informado.
No entanto, segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, as alterações estão sendo discutidas entre o Ministério da Fazenda e o Ministério do Trabalho e Emprego e deverão ser apresentadas em breve.