Uma boa notícia para as vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): o governo federal anunciou que vai devolver R$ 298 milhões a aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios a partir do início do calendário de pagamentos no dia 26 de maio. Veja o calendário de pagamentos.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo o jornal O Globo, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que valores descontados foram relativos à folha de abril. A decisão foi tomada após a descoberta de uma série de fraudes com descontos feitos em nome de sindicatos e associações sem autorização dos beneficiários.
Além da devolução dos valores de abril, o governo irá notificar 9 milhões de beneficiários a partir desta terça-feira (14/05). Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos desde março de 2020 receberão alertas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
A partir de quarta-feira (15/05), os segurados poderão consultar se autorizaram ou não os descontos.
Descontos indevidos do INSS
Os sindicatos e associações terão 15 dias úteis para comprovar a autorização dos descontos. Caso não apresentem comprovação, terão mais 15 dias úteis para devolver os valores ao governo.
Ainda não há data definida para a devolução aos lesados, pois isso dependerá da data em que a nova folha de pagamentos será processada.
Como parte da resposta ao escândalo, a Advocacia-Geral da União (AGU) determinou o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de entidades e empresas envolvidas.
Calendário de pagamentos do INSS
A especialista Laura Alvarenga reuniu o calendário de pagamentos do INSS do mês de maio. Veja abaixo:
Para quem recebe um salário mínimo:
- Benefício final 1: 24 de maio;
- Benefício final 2: 27 de maio;
- Benefício final 3: 28 de maio;
- Benefício final 4: 29 de maio;
- Benefício final 5: 30 de maio;
- Benefício final 6: 3 de junho;
- Benefício final 7: 4 de junho;
- Benefício final 8: 5 de junho;
- Benefício final 9: 6 de junho;
- Benefício final 0: 7 de junho.
Para quem recebe acima do salário mínimo:
- Benefício com finais 1 e 6: 3 de junho;
- Benefício com finais 2 e 7: 4 de junho;
- Benefício com finais 3 e 8: 5 de junho;
- Benefício com finais 4 e 9: 6 de junho;
- Benefício com finais 5 e 0: 7 de junho.
