Fraude no INSS: dinheiro público poderá ser usado para ressarcir as vítimas dos descontos indevidos

Na última quinta-feira (08/05), a ministra Simone Tebet, do Ministério do Planejamento e Orçamento, informou que na próxima semana será definido de onde virão os recursos para a devolução dos descontos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O dinheiro público poderá ser usado para ressarcir as vítimas.

Segundo a Folha de S.Paulo, inicialmente, serão utilizados os recursos dos bens apreendidos. No entanto, o dinheiro público será utilizado caso esse valor não seja suficiente para devolver a todos os afetados.

“Nós estamos na segunda fase, que é [identificar] quantos são e quem são [os prejudicados]. Nós estamos abrindo um prazo para que essas pessoas venham e digam: ‘Eu não assinei nada, eu estou sendo lesada’. A partir daí, já na semana que vem, entramos nós, da equipe do Orçamento e da Fazenda”, disse a ministra.

Segundo ela, todos serão ressarcidos.

INSS emite comunicado para aposentados e pensionistas vítimas dos descontos indevidos

Atenção, aposentados e pensionistas: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado informando que a partir da próxima terça-feira (13/05) notificará 9 milhões de brasileiros que sofreram com descontos em seus benefícios. Será necessário informar se as operações foram autorizadas ou se elas foram prejudicadas pela fraude.

A fraude foi revelada no fim do mês de abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. A operação identificou um desvio de R$6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A investigação resultou na demissão do presidente do órgão.

A notificação será feita através da plataforma “Meu Inss”.

Entenda como funcionará a notificação do INSS para os aposentados e pensionistas

A partir de terça-feira, 13 de maio, o INSS notificará 9 milhões de beneficiários com descontos associativos;
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”;
Os segurados deverão informar se autorizaram ou não os descontos;

A partir de quarta-feira, 14 de maio, dois canais estarão disponíveis: o aplicativo Meu INSS e a central telefônica 135;
Por esses canais, o segurado poderá ver qual associação realizou o desconto e qual o valor descontado.

O ressarcimento abrangerá descontos feitos desde março de 2020. Ainda não há data definida para o início dos pagamentos.

Danielle Gomes, especialista do FDR, comenta sobre a fraude, confira.