Após a revelação dos descontos indevidos em pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aposentados e pensionistas que recebem benefícios do órgão apontaram a existência de outra possível irregularidade.
Revelada nesta semana, a denúncia traz detalhes sobre outro tipo de cobrança indevida aos aposentados e pensionistas. De acordo com o portal de notícias Metrópoles, a irregularidade estaria relacionada a antecipação do benefício do INSS.
Apesar de estar prevista em lei, a antecipação estaria sendo realizada de forma irregular pelos bancos, gerando prejuízo para os aposentados e pensionistas.
Isso porque, de acordo com as regras do INSS, a antecipação deve ser realizada sem a cobrança de taxas ou juros. No entanto, uma investigação realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apontou a existência da cobrança.
“O que a gente percebeu é que, hoje, existem pouquíssimas instituições atuando, as quais estão cobrando tarifas [de adiantamento] realmente fora de contexto dos aposentados”, disse o diretor da Febraban Ivo Mósca, ao Conselho da Previdência, segundo o portal de notícias Metrópoles.
Dessa forma, o caso deverá ser analisado. Caso a irregularidade seja constatada, a previsão é de que as instituições financeiras envolvidas possam ser penalizadas. Além disso, o dinheiro cobrado de forma irregular poderá ter que ser devolvido.
INSS já apura fraude de R$ 6,3 bilhões em descontos irregulares:
- Atualmente, o órgão federal já realiza a análise e levantamento sobre outra irregularidade que levou a um prejuízo de mais de R$ 6 bilhões;
- Nesse caso, o desconto irregular era efetuado por meio do pagamento indevido de mensalidades para associações;
- Os valores eram descontados mensalmente da folha de pagamento, mesmo sem a autorização do aposentado ou pensionista.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, nesse caso, já foi definida a restituição dos pagamentos realizados de forma inadequada.
No entanto, a data de liberação ainda não foi determinada pelo Governo Lula. A perspectiva é de que isso aconteça ainda neste mês.
