INSS emite comunicado para aposentados e pensionistas vítimas dos descontos indevidos

Atenção, aposentados e pensionistas: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado informando que a partir da próxima terça-feira (13/05) notificará 9 milhões de brasileiros que sofreram com descontos em seus benefícios. Será necessário informar se as operações foram autorizadas ou se elas foram prejudicadas pela fraude.

A fraude foi revelada no fim do mês de abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. A operação identificou um desvio de R$6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A investigação resultou na demissão do presidente do órgão. As imformações são do G1.

A notificação será feita através da plataforma “Meu Inss”.

Entenda como funcionará a notificação do INSS para os aposentados e pensionistas

A partir de terça-feira, 13 de maio, o INSS notificará 9 milhões de beneficiários com descontos associativos;
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”;
Os segurados deverão informar se autorizaram ou não os descontos;

A partir de quarta-feira, 14 de maio, dois canais estarão disponíveis: o aplicativo Meu INSS e a central telefônica 135;
Por esses canais, o segurado poderá ver qual associação realizou o desconto e qual o valor descontado.

O ressarcimento abrangerá descontos feitos desde março de 2020. Ainda não há data definida para o início dos pagamentos.

O sistema de reclamações ficará aberto por tempo indeterminado. Não é necessário enviar documentos.

Relembre a fraude no INSS

A operação da PF aconteceu em 32 municípios de 13 estados e no Distrito Federal. Foram executados 211 mandados de busca e apreensão.

Veja como funcionava a fraude:

Muitas das entidades que realizavam os descontos não tinham estrutura física, funcionários ou serviços reais.
As assinaturas eram forjadas para simular a autorização de aposentados e pensionistas para se associarem às entidades.
Com as assinaturas falsificadas, as entidades conseguiam autorização para descontar mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
72% das entidades não apresentaram documentação básica exigida pelo INSS, como estatutos e listas de associados.
Os aposentados não sabiam. Segundo a CGU, 98% dos beneficiários entrevistados disseram nunca ter autorizado os descontos.
Algumas entidades apresentaram crescimento suspeito no faturamento após firmarem convênios com o INSS.
O prejuízo é estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
As cobranças indevidas afetaram majoritariamente aposentados de baixa renda.

O INSS suspendeu os descontos de mensalidades dessas entidades nos benefícios. Apenas descontos com autorização biométrica serão permitidos.

No entanto, segundo a especialista Danielle Gomes, a fraude pode ser pior do que o imaginado. Confira aqui.