Diversas cidades de Minas Gerais adotaram estado de emergência em saúde pública diante da crescente incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e infecções virais. Até a manhã do último sábado, 3 de maio, seis municípios já haviam aderido à medida. A declaração de emergência em saúde pública foi reforçada por um decreto estadual assinado pelo governador Romeu Zema na sexta-feira, 2 de maio.
O documento estabelece ações por um período inicial de 180 dias. O Governo de Minas Gerais atribui a decretação de emergência em saúde pública ao avanço expressivo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. O cenário é agravado pela presença de vírus como o influenza A e o sincicial respiratório.
A situação provocou um salto nas internações pediátricas, pressionando o sistema hospitalar. A emergência em saúde pública também reflete o aumento na ocupação de UTIs e enfermarias em várias regiões do estado.
Ações previstas no decreto de emergência em saúde pública
O decreto que oficializa a emergência em saúde pública em Minas Gerais prevê uma série de medidas para agilizar a resposta à crise. Entre elas, está a autorização para compras sem licitação de itens e serviços considerados essenciais.
A declaração de emergência em saúde pública também permite a requisição de bens e serviços, com garantia de compensação. Além disso, todos os processos ligados à situação terão prioridade máxima na tramitação.
A publicação do decreto de emergência em saúde pública no Diário Oficial do Estado inclui a ativação do Centro de Operações de Emergências em Saúde por SRAG (COE-Minas-SRAG). A medida visa reforçar o enfrentamento à crise sanitária.
Como parte da resposta à emergência em saúde pública, o COE será liderado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O órgão terá a função de coordenar ações e monitorar a evolução dos casos.
Municípios mineiros em estado de emergência em saúde pública
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Belo Horizonte;
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Betim;
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Conselheiro Lafaiete;
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Contagem;
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Pedro Leopoldo;
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Santa Luzia.
