O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal, foi criado para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes de escolas públicas, além de prepará-los para o futuro profissional e acadêmico. Em 2025, o programa passou por atualizações importantes, especialmente em relação às regras para quem já concluiu essa etapa de ensino.
receber o Pé-de-Meia. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
As mudanças implementadas no Pé-de-Meia em 2025 visam ampliar o alcance do programa, garantindo que um número maior de estudantes possa se beneficiar dos incentivos financeiros oferecidos, inclusive aqueles que já finalizaram o ensino médio, desde que tenham cumprido as condições estabelecidas durante o período escolar.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para ter direito aos incentivos do programa em 2025, os estudantes precisam atender a critérios específicos relacionados à matrícula, idade e situação socioeconômica, com foco principal em alunos de escolas públicas (ensino regular e EJA) inscritos no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025 e com CPF regularizado.
Estudantes que já concluíram o ensino médio podem sim ter direito ao Pé-de-Meia, desde que tenham cumprido os requisitos durante seus anos de estudo. O programa prevê um incentivo de R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação, totalizando R$ 3.000 ao final do ensino médio regular. Para isso, é necessário ter mantido uma frequência mínima de 80% nas aulas e participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 3º ano.
Para os concluintes do ensino médio na modalidade EJA, é exigida a comprovação de uma carga horária mínima de 400 horas por etapa. Caso o estudante tenha migrado do ensino regular para a EJA, o benefício será pago somente referente às etapas cursadas integralmente na EJA.
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Incentivos financeiros do programa
O Pé-de-Meia oferece diversos incentivos financeiros aos estudantes ao longo de sua trajetória no ensino médio:
- Incentivo de matrícula: R$ 200, pago uma única vez no início do ano letivo;
- Incentivo de frequência: R$ 1.800 por ano, pagos em até nove parcelas de R$ 200, condicionado à frequência mínima de 80% nas aulas. Excepcionalmente em 2024, o pagamento foi realizado em oito parcelas;
- Incentivo de conclusão: R$ 1.000 por ano letivo aprovado, totalizando R$ 3.000 ao final do ensino médio regular. O valor só pode ser sacado após a conclusão dessa etapa. Para a EJA, o Incentivo Conclusão é pago em parcela única após a certificação, com os valores variando conforme a etapa concluída;
- Incentivo-Enem: R$ 200, pago em parcela única aos estudantes que participarem dos dois dias de prova do Enem. O valor é pago após a conclusão do ensino médio.
